Direito Ambiental
23/04/2013 – Autor: Washington Novaes – Fonte: Envolverde Com vários pronunciamentos, dirigentes da ONU assinalaram no início deste mês que já estamos a menos de mil dias do final de 2015, prazo para que se cumpram os chamados Objetivos do Milênio, dos quais ainda estamos bastante distantes – …
Leia mais »Herman Benjamin elogia avanços no tratamento de questões ambientais pelo Judiciário
Idealizador do Colóquio Internacional Rio+20 e a Biodiversidade:Avaliando o Futuro que Queremos, realizado em Brasília, coube ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin encerrar o ciclo de palestras do maior evento sobre biodiversidade depois da Conferência Rio+20. Coube a ele também homenagear, da tribuna do Senado, …
Leia mais »Audiência pública sobre queima em canaviais ouve primeiros expositores
Expositores contrários e favoráveis à queima da palha de cana-de-açúcar em plantações participam nesta segunda-feira (22) de audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. Os debates são coordenados pelo ministro Luiz Fux, relator do Recurso Extraordinário (RE) 586224, no qual o Estado de São Paulo questiona …
Leia mais »TJRS – Lei que restringe uso de herbicidas é constitucional
Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram constitucional Lei do Município de São José do Ouro que restringe o uso de determinados tipos de herbicidas nos perímetros urbano e rural do município. A Procuradoria-Geral de Justiça havia ingressado com a ADIN questionando a Lei nº 1.538/2001, por entender que …
Leia mais »Campanha educativa poderá ser obrigatória em plano estadual de resíduos sólidos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4846/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que inclui a realização de campanhas educativas junto à população como um dos itens obrigatórios nos planos estaduais e municipais de resíduos sólidos. O projeto altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10). Pela proposta, …
Leia mais »Comissão de Meio Ambiente vota metas de redução de combustíveis poluentes
Projeto determina que os fabricantes apresentem plano de adequação para veículos automotores comercializados no Brasil que assegure a redução de 10% do consumo de combustível. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) vota na próxima terça-feira (5), em decisão terminativa, emendas a projeto do …
Leia mais »Plano de Agroecologia avança
A versão preliminar do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica foi apresentada, na manhã desta quinta-feira (28), na 2ª Reunião da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, no Palácio do Planalto, em Brasília. A comissão, liderada pela Secretaria Geral da Presidência da República, discutirá, durante dois dias, os …
Leia mais »bama apreende o equivalente a 320 caminhões de madeira ilegal no Pará
Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreenderam, esta semana, 8 mil metros cúbicos de madeira extraída ilegalmente no Pará. O volume equivale a 320 caminhões cheios do produto. A apreensão foi resultado de uma das primeiras ações do órgão no estado em 2013, …
Leia mais »Falta de saneamento básico deixa população exposta a doenças
O Instituto Trata Brasil anunciou nesta terça-feira (26) os resultados do estudo “Esgotamento Sanitário Inadequado e Impactos na Saúde da População”. O trabalho relaciona a falta de saneamento básico com os problemas de saúde apresentado pela população. A pesquisa, conduzida por Denise Maria Penna Kronemberger …
Leia mais »Mantida demissão de técnicos ambientais acusados de crimes
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a demissão de três técnicos ambientais acusados de emitir laudos de vistoria falsos, receber propina e adulterar livros de protocolo. O colegiado entendeu que a conduta dos técnicos justifica a pena de demissão aplicada pela ministra do Meio Ambiente e …
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