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Rio de Janeiro – Dois lixões clandestinos controlados por traficantes foram fechados na quarta-feira, 8/01, próximo ao antigo aterro sanitário de Jardim Gramacho, em Duque de Caixas, na Baixada Fluminense. A operação da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientas (Cicca), da Secretaria de Estado do Ambiente, com apoio do …

Arquitetos afirmam que estrutura na fachada pode neutralizar poluição de até mil veículos                     Na capital do México, uma nova tecnologia foi usada para criar a fachada de prédio que ajuda a limpar os poluentes do ar. Assista ao vídeo. A fachada foi …

“O conhecimento do homem sobre sua história passa necessariamente pelos sinais deixados por civilizações antepassadas. Daí a importância da preservação dessas relíquias.” Com essas palavras, a juíza Liane Vieira Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS), justificou a liminar concedida no dia 12 de novembro de 2013, que …

Por Gabriel Felix Uma rodovia exclusiva para ciclistas, com 60 quilômetros de extensão, será construída em uma das regiões de tráfego mais intenso da Alemanha, que liga Dortmund a Duisburg, dois importantes centros industriais do país europeu. O projeto foi intitulado Radler B-1 e será implantado não só como alternativa …

Publicação foi lançada no dia 11/ 12, na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados O livro Licenciamento Ambiental para o Desenvolvimento Urbano: avaliação de instrumentos e procedimentos, lançado no dia 11, na Câmara dos Deputados, é resultado de uma pesquisa iniciada em 2008 em seis estados brasileiros (Paraná, Mato …

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentaram, no dia 10/12, a jurisprudência da Corte aos participantes do Congresso Internacional de Direito Ambiental, que se realizou por dois dias na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF).  Dividido em duas etapas, o painel contou com a participação dos ministros Ari Pargendler, Humberto …

Além de um número para ligações gratuitas, proposta prevê um espaço na internet para mensagens. Marina Santanna considera que o disque-denúncia servirá também como meio de fiscalização da atuação dos órgãos ambientais. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou a criação, na esfera federal, do …

Em julgamento de recurso especial sob o rito dos recursos repetitivos (artigo 543-C do Código de Processo Civil), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o artigo 20 da Lei 10.522/02 não se aplica às execuções fiscais movidas pelas autarquias federais, mas apenas aos créditos …

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Tadaaqui Hirose, suspendeu, no dia 20/12, em regime de plantão, a liminar que determinava a interdição dos cinco postos de praia em Jurerê Internacional e cassava as licenças emitidas pela Prefeitura de Florianópolis aos estabelecimentos comerciais do local. Segundo …

A 2ª Câmara Criminal manteve condenação imposta em primeiro grau a um agricultor – dois anos e seis meses de detenção, em regime aberto – por caçar ilegalmente pássaros silvestres no interior do estado. De ofício, a câmara minorou a pena de prestação pecuniária para um salário mínimo. De acordo com …