Direito Ambiental
Dez anos depois do tsunami mais mortífero do Oceano Índico, as autoridades temem que o esquecimento coloque em perigo os progressos realizados com um sistema de alerta de alta tecnologia para prevenir outra catástrofe. Em 26 de dezembro de 2004, um terremoto de magnitude 9,3 no litoral da Indonésia causou …
Leia mais »MMA identifica perfil de gasto energético dos prédios públicos
Chamada pública convoca órgãos para fornecer informações de uso de eletricidade. Objetivo é melhorar a eficiência nos edifícios Está aberta, até 27 de fevereiro de 2015, chamada pública para analisar o consumo de energia em prédios das administrações federal, estaduais e municipais. Lançada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), a …
Leia mais »TAC não substitui multa aplicada contra empresa em fiscalização
* O site Direito Ambiental divulga esta notícias pois, embora o julgamento não tenha sido na área, é possível sua aplicação em relação às multas ambientais. Uma vez que a condenação ao pagamento de multa tem por finalidade desestimular o autor da infração a cometer novas ilicitudes, um Termo de …
Leia mais »Morte de milhões de estrelas-do-mar pode ter sido por vírus
Milhões de estrelas-do-mar morreram durante os últimos meses no litoral do Pacífico, do Alasca ao México, em uma epidemia que está afetando ao ecossistema marinho e cuja origem poderia estar em um vírus, conforme os mais recentes estudos. Em entrevista à Agência Efe, o pesquisador da Universidade da Califórnia em …
Leia mais »Horas antes do início do verão, Rio registra sensação térmica de 55ºC
O verão de 2015, que começou às 21h03 deste domingo (21), promete. Horas antes do início da estação, o Rio de Janeiro registrou sensação térmica de 55ºC, segundo o Centro de Operações da Prefeitura. A temperatura foi registrada em Guaratiba, Zona Oeste do município, às 15h, como informou o órgão …
Leia mais »Orangotango recebe habeas corpus na Argentina, dizem jornais
Em uma ação inédita, um orangotango fêmea recebeu habeas corpus da justiça argentina, informaram jornais do país. Sandra, de 28 anos, vive há 20 anos em um zoológico em Buenos Aires e veio de Sumatra, na África. Reconhecida como “pessoa jurídica”, ela pode ser levada a um santuário no Brasil …
Leia mais »Desmatamento tropical ameaça produção mundial de alimentos
O desmatamento de florestas tropicais no Hemisfério Sul tem acelerado o aquecimento global e ameaça a produção mundial de alimentos ao distorcer os padrões de chuva na Europa, na China e no meio-oeste dos Estados Unidos, de acordo com estudo divulgado nesta quinta-feira (18) na revista “Nature Climate Change”. Até …
Leia mais »7,2 milhões sofrem com insegurança alimentar grave no país, diz Pnad 2013
Dados do suplemento da Pesquisa Nacional de Amostras de Domicílios (Pnad) 2013 sobre Segurança Alimentar apontam que 7,2 milhões de brasileiros enfrentaram no ano passado situação grave de privação de alimentos, incluindo experiência de fome. O total é 35,7% menor que o registrado em 2009, quando foi realizada a última …
Leia mais »São Paulo vai multar excesso de consumo de água em até 50%
O governador Geraldo Alckmin anunciou na quinta-feira (18) multas para as pessoas que aumentarem o consumo de água nas cidades atendidas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Quem aumentar o consumo em até 20% acima da média terá a conta elevada em 20%. Aqueles que …
Leia mais »Curitiba tem seu primeiro condomínio popular equipado com aquecimento solar
Pela primeira vez o município de Curitiba terá a inclusão de sistemas de aquecimento solar nas moradias populares. O conjunto Moradias Nilo, com 66 casas, já está em fase de construção e as residências serão entregues com as placas para o aquecimento da água prontas para o uso. Conforme informado …
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