Direito Ambiental
O Novo Código Florestal (Lei 12651/12) alterou consideravelmente o regime jurídico das APP´s e Reservas Legais. O Tema abrange tanto áreas urbanas quanto rurais. Desta forma, o site DireitoAmbiental.pro.br divulga trabalho desenvolvido pela equipe do site www.naveterra.net, por sua relevância e utilidade aos interessados. Para ter acesso ao estudo, desenvolvido …
Leia mais »Ibama não é obrigado a dar parecer em obra, diz TRF-5
Por Pedro Canário Autarquias federais, ainda que destinadas a fins específicos, não estão obrigadas a fazer tarefas não previstas em lei como de sua competência. Foi o que decidiu o Tribunal Regional Federal da 5ª Região ao declarar “ato ilegal e arbitrário” ordem de juiz federal para que o Instituto …
Leia mais »Primeira usina de biodiesel de algas marinhas será instalada no Brasil
Portal UDOP Uma usina de biocombustível à base de algas marinhas será construída no Brasil no final de 2013, o projeto de maior escala já feito no mundo e que utilizará as emissões de carbono no processo de produção, informou à AFP o chefe do projeto. A …
Leia mais »MODERNIZAÇÃO DA INDÚSTRIA REDUZ EMISSÃO VEICULAR
Valor Econômico Genilson Cezar Além de fundamental para avanços no plano ambiental, a melhoria da eficiência energética dos combustíveis é vital para redução de custos operacionais da indústria brasileira e o aumento de sua competitividade. Estudos da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (Abimaq) indicam que os combustíveis, …
Leia mais »CUSTO ALTO E AUTONOMIA DESAFIAM CARRO ELÉTRICO
Valor Econômico Rosangela Capozoli O carro elétrico continua dependente do alcance de uma tomada, mas já passou do terreno da ficção para projetos em andamento em vários grandes centros. O desafio está no tempo de duração das baterias – que ainda não atingem 200 quilômetros rodados -, na …
Leia mais »OAB/RS atualiza tabela de honorários advocatícios, inclusive em matéria ambiental
18.07.12 – Entra em vigor a Tabela de Honorários Advocatícios da OAB/RS, atualizada Após ampla participação da classe com sugestões para o texto, o documento foi aprovado pelo Conselho Pleno e publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18). Entrou em vigor nesta quarta-feira (18), a última atualização da Tabela …
Leia mais »ERB´s: Lei das Antenas volta ao debate em Porto Alegre
A proibição à venda de novas linhas de telefonia móvel na capital gaúcha, definida pelo Procon de Porto Alegre nesta segunda-feira (16/7), reacendeu, na Câmara Municipal, o debate sobre a legislação que regula a instalação e o licenciamento de antenas para emissão de sinais das Estações de Rádio Base …
Leia mais »JUSTIÇA PROÍBE QUEIMA DA CANA EM 20 CIDADES
O Estado de S. Paulo Ricardo Brandt A Justiça Federal proibiu a queima controlada da palha da cana-de-açúcar em 20 cidades da região de Piracicaba. Desde segunda-feira estão suspensas todas as licenças expedidas pela Companhia Tecnológica de Saneamento Ambiental (Cetesb) e pelo governo paulista que autorizavam …
Leia mais »Iceberg gigante se rompe em uma das maiores geleiras da Groenlândia
Um iceberg de 119 quilômetros quadrados, o dobro do tamanho da ilha de Manhattan, em Nova York, se rompeu esta semana de uma das maiores geleiras da Groenlândia, território autônomo da Dinamarca no Ártico. Os cientistas vinham observando por muitos anos a rachadura de 24 quilômetros na ponta norte …
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