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  hectares em 23 propriedades. No Oeste da Bahia, foram apreendidos mourões, estacas e carvão vegetal ilegais. No sertão do Araripe, em Pernambuco, o embargo atingiu 547 hectares durante a Operação Borborema, em desmate ilegal nos municípios de Ouricuri, Granito e Arcoverde, onde a lenha abastece fornos de produção de …

Autores convidam para lançamento da obra “Coletânea de Legislação Ambiental do Paraná e Legislação Federal Correlata”. O evento realizar-se-á no dia 25 de julho de 2012, às 19 hs, na Livraria da CAA/PR by RT, na Seccional da OAB Paraná, à Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú –Curitiba-PR.

    O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), de São Paulo, editou uma moção que reconhece a importância do etanol para o desenvolvimento sustentável no estado e a mitigação dos Gases de Efeito Estufa (GEE). O documento tem como objetivo pressionar o governo federal a tomar as medidas cabíveis …

  O descarte de lixo passível de liberar substâncias tóxicas ainda é um problema para o país, apesar de já haver legislação regulamentando o assunto. De acordo com a Lei n°12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os fabricantes, importadores e revendedores de produtos que podem causar contaminação …

    No mundo, emissões cresceram 3%. Na China, alta foi de 9%, segundo estudo   Chaminés em centro industrial nas proximidades de Tóquio. Emissão de poluentes atinge 34 bilhões de toneladas em todo o mundo (Kim Kyung-Hoon/Reuters) As emissões de gás carbônico – o maior vilão do aquecimento global – …

  O Plano Hidrográfico da Bacia do Rio Gravataí foi aprovado pelo seu Comitê de Gerenciamento nesta terça-feira, 10, em reunião no Planetário da Ufrgs.  O Plano, fruto de inquérito instaurado na Promotoria Regional da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, e que teve a contribuição do Comitê, é o primeiro …

O Novo Código Florestal (Lei 12651/12) alterou consideravelmente o regime jurídico das APP´s e Reservas Legais. O Tema abrange tanto áreas urbanas quanto rurais. Desta forma, o site DireitoAmbiental.pro.br divulga trabalho desenvolvido pela equipe do site www.naveterra.net, por sua relevância e utilidade aos interessados. Para ter acesso ao estudo, desenvolvido …

    Por Pedro Canário Autarquias federais, ainda que destinadas a fins específicos, não estão obrigadas a fazer tarefas não previstas em lei como de sua competência. Foi o que decidiu o Tribunal Regional Federal da 5ª Região ao declarar “ato ilegal e arbitrário” ordem de juiz federal para que o Instituto …

    Portal UDOP   Uma usina de biocombustível à base de algas marinhas será construída no Brasil no final de 2013, o projeto de maior escala já feito no mundo e que utilizará as emissões de carbono no processo de produção, informou à AFP o chefe do projeto. A …

  Valor Econômico   Genilson Cezar Além de fundamental para avanços no plano ambiental, a melhoria da eficiência energética dos combustíveis é vital para redução de custos operacionais da indústria brasileira e o aumento de sua competitividade. Estudos da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (Abimaq) indicam que os combustíveis, …