domingo , 9 maio 2021
Home / Notícias / Quadro Comparativo do novo e do velho Código Florestal

Quadro Comparativo do novo e do velho Código Florestal

O Novo Código Florestal (Lei 12651/12) alterou consideravelmente o regime jurídico das APP´s e Reservas Legais. O Tema abrange tanto áreas urbanas quanto rurais. Desta forma, o site DireitoAmbiental.pro.br divulga trabalho desenvolvido pela equipe do site www.naveterra.net, por sua relevância e utilidade aos interessados. Para ter acesso ao estudo, desenvolvido pela Dra. Vera Weigan, clique aqui: http://www.naveterra.net/2012/07/atualizado-o-comparativo-do-codigo.html#more

reprodução do trabalho desenvolvido

Além disso, verifique

Decisão do STJ em faixa não edificável em cursos d’água nas áreas urbanas: obras que eram regulares até ontem, hoje deixaram de ser

por Marcos André Bruxel Saes e Pedro Henrique Heschke* No dia 28/04/2021, o STJ decidiu …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *