18.07.12 – Entra em vigor a Tabela de Honorários Advocatícios da OAB/RS, atualizada Após ampla participação da classe com sugestões para o texto, o documento foi aprovado pelo Conselho Pleno e publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18). Entrou em vigor nesta quarta-feira (18), a última atualização da Tabela …
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A proibição à venda de novas linhas de telefonia móvel na capital gaúcha, definida pelo Procon de Porto Alegre nesta segunda-feira (16/7), reacendeu, na Câmara Municipal, o debate sobre a legislação que regula a instalação e o licenciamento de antenas para emissão de sinais das Estações de Rádio Base …
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O Estado de S. Paulo Ricardo Brandt A Justiça Federal proibiu a queima controlada da palha da cana-de-açúcar em 20 cidades da região de Piracicaba. Desde segunda-feira estão suspensas todas as licenças expedidas pela Companhia Tecnológica de Saneamento Ambiental (Cetesb) e pelo governo paulista que autorizavam …
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Um iceberg de 119 quilômetros quadrados, o dobro do tamanho da ilha de Manhattan, em Nova York, se rompeu esta semana de uma das maiores geleiras da Groenlândia, território autônomo da Dinamarca no Ártico. Os cientistas vinham observando por muitos anos a rachadura de 24 quilômetros na ponta norte …
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