Direito Ambiental
Local tinha piscina de águas minerais termais, e proprietário acreditava que bastava a licença obtida com instituo estadual para estar autorizado a explorar o recurso. O Hotel Anila Thermas, de Francisco Beltrão (PR), foi condenado a indenizar a União por ter extraído água mineral sem a autorização do Departamento …
Leia mais »Código florestal: águas ameaçadas
"Não há argumento científico ou do interesse agrícola, mesmo em relação a pequenas e médias propriedades, para não recompor integralmente as matas ciliares, permitindo que desempenhem seu vital papel no condicionamento das águas e proteção dos rios", escrevem Antonio Nobre, agrônomo e PhD em Ciências da Terra, pesquisador sênior …
Leia mais »Ex-morador de morro (área de risco) receberá indenização
A administração pública não podia ter se omitido na remoção das famílias, não sendo razoável, ainda, que continue impassível à espera de outros deslizamentos, com novas vítimas. O Município de Niterói foi condenado a pagar o equivalente a 500 salários mínimos, cerca de R$ 311 mil, …
Leia mais »O Vaticano e a Rio+20
Recomendo leitura: Por uma aliança entre o homem e o ambiente A posição da Santa Sé em vista do Comitê Preparatório da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio +20 ROMA, sexta-feira, 15 de junho de 2012 (ZENIT.org) – Publicamos aqui a Position Paper da Santa Sé por ocasião da III sessão do Comitê Preparatório …
Leia mais »PACOTE DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO PREVÊ REDUÇÃO DE IMPOSTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS SUSTENTÁVEIS
A cidade que recebe, a partir de junho de 2012, a Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e começa a costurar uma legislação incentivando os "prédios verdes" – que adotam métodos construtivos menos agressivos ao meio ambiente e tecnologias de economia e eficiência no uso de água e …
Leia mais »Conceito de “água virtual” deve nortear consumo sustentável
Em Estocolmo inicia-se a Semana Mundial da Água. Especialistas sugerem modelo global de sustentabilidade para agricultura, considerando o enorme volume de água “invisível”, exportado junto com alimentos. “Água é vida. É o coração da economia verde. Por isso, temos que falar sobre eficiência no uso da …
Leia mais »CNI assina acordo com o governo para redução de CO² pela indústria
José Paulo Lacerda Brasília – A Confederação Nacional da Indústria (CNI) fechou, nesta terça-feira, 21 de agosto, parceria inédita com o governo federal para a implantação de um plano que visa reduzir as emissões de carbono do setor. O Acordo de Cooperação Técnica prevê a realização de estudos setoriais …
Leia mais »Mais chuvas intensas em São Paulo e seca nos EUA corroboram conclusões do IPCC
Elton Alisson, da Agência FAPESP Enchente em São Paulo Apesar de necessitar de mais estudos para reiterar evidências e esclarecer algumas incertezas sobre os níveis de confiança de algumas previsões, as conclusões do Relatório Especial sobre Gestão dos Riscos de Eventos Climáticos e Desastres (SREX, na sigla em inglês) …
Leia mais »Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprova regras para uso de fundo ambiental
22/08/2012 17:08 Arquivo/ Leonardo Prado Bornier também vinculou recursos aos princípios da Política Nacional de Meio Ambiente. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (22) proposta que proíbe a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) em atividades que não …
Leia mais »Comissão aprova estímulo a programas de consumo sustentável
22/08/2012 18:44 Antônio Roberto ampliou os objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (22) proposta que inclui, entre os objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental, o estímulo à realização de programas de conscientização para …
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