Direito Ambiental
Segundo pesquisador, minhocões são usados para pesca de peixes grandes, com jaús e pintados Dois homens que se preparavam para uma pescaria foram multados em R$ 31 mil pela Polícia Ambiental após serem surpreendidos na última sexta-feira (3) capturando minhocas raras, encontradas somente no solo de Ibirá (417 km …
Leia mais »LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA NOVOS POSTOS
Fonte: ANP A ANP exige licenciamento ambiental para autorizar o funcionamento de novas revendas de combustíveis automotivos no País. Os novos estabelecimentos devem apresentar à Agência, durante o processo para autorização da atividade, cópia autenticada da licença de operação expedida pelo órgão ambiental competente, ou documento do órgão ambiental …
Leia mais »Titular de cartório é responsável por exigir averbação de reserva legal
O oficial de cartório é responsável pela averbação de área de reserva legal ambiental em matrícula de imóvel, nas hipóteses de transmissão, desmembramento ou retificação de área de imóvel rural. O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou que a obrigação não é somente …
Leia mais »Projeto obriga ANP a notificar ANA sobre aquíferos encontrados em perfurações
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3593/12, do Senado, que obriga a Agência Nacional do Petróleo (ANP) a notificar a Agência Nacional de Águas (ANA) quando um concessionário encontrar um poço em que seja viável a obtenção de água proveniente de aquíferos. A comunicação deverá ser feita durante …
Leia mais »Ibama alerta proprietários rurais sobre prazo para entrega do ADA
O formulário eletrônico para preenchimento do Ato Declaratório Ambiental (ADA) 2012 foi disponibilizado pelo Ibama em 1º de janeiro deste ano e o prazo para entrega do referido documento encerra-se em 30 de setembro. As declarações retificadoras referentes ao exercício de 2012 poderão ser entregues até 30.12.2012. As …
Leia mais »Governo quer votar e colocar Código Florestal em prática, diz ministra
Com a perspectiva de retomada das discussões no Congresso sobre a medida provisória que preenche lacunas do Código Florestal, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta quinta-feira (2) que o governo trabalha pela aprovação da MP para colocar as novas leis ambientais em prática e poder “avançar”. …
Leia mais »Uso de energia solar e eólica pode ter incentivo fiscal
O deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB) apresentou o Projeto de Lei 3097/12, que permite deduzir, da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), as despesas com aquisição de bens e serviços destinados à geração de eletricidade a partir de fontes renováveis, …
Leia mais »Votação da MP do Código Florestal deve ficar para outubro, diz líder do governo no Senado
A votação no Congresso Nacional da medida provisória que promoveu alterações no Código Florestal só deverá ocorrer em outubro. A previsão foi feita ontem (1º) pelo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Na opinião de Braga, a baixa atividade dos parlamentares durante o período pré-eleitoral deverá ser …
Leia mais »EUROPA SE PREPARA PARA IMPLANTAR NOVA FASE DE PROGRAMA DE EMISSÕES VEICULARES
Agência CNT de Notícias Aerton Guimarães A União Europeia adotará, em breve, medidas mais restritivas quanto à emissão de poluentes pelos veículos. A partir de janeiro de 2014, entrará em vigor a sexta fase do programa Euro, que visa a redução desses materiais tóxicos com melhorias tecnológicas …
Leia mais »64% das cidades não possuem planos de gestão de lixo
A situação é pior nas regiões Norte e Nordeste, onde mais de 65% dos municípios não conseguirão apresentar seus planos no prazo de dois anos São Paulo – Termina nesta quinta-feira (2) o prazo determinado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para que os municípios brasileiros apresentem seus …
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