Direito Ambiental
PEDRO SOARES, do Rio. Folha de SP. Com quase 80% de sua população vivendo em cidades, a América Latina é uma das regiões mais urbanizadas do mundo e vive profundas mudanças, como a redução do crescimento demográfico e praticamente o fim da migração campo-cidade –responsável pelo "boom" da urbanização ocorrido …
Leia mais »Novo Código Florestal em Debate na OAB/RS – 24/08/12
Na programação do Mês do Advogado, a Comissão de Direito Ambiental debaterá o Código Florestal. O evento é aberto a todos, com inscrições gratuitas, as 8h30min até as 12h. Palestrantes: Elvino Bohn Gass – Deputado Federal e Presidente da Comissão Mista do Código Florestal do Congresso Nacional Jerônimo Goergen …
Leia mais »STJ decide impedir comercialização e corte de mogno
O Superior Tribunal de Justiça cassou Mandado de Segurança que garantia a madeireira o direito de trabalhar com mogno, em tese, derrubado antes da edição de norma que veda a atividade. A corte reformou decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Segundo o ministro Humberto Martins, o …
Leia mais »TRF1 – Construção em condomínio já consolidado em área ambiental não tem força para causar dano significativo
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra sentença que aplicou o princípio da insignificância e rejeitou denúncia contra uma mulher e um homem que estavam construindo uma casa na Fazenda Sálvia, inserida …
Leia mais »O RANKING NACIONAL DO SANEAMENTO
O RANKING NACIONAL DO SANEAMENTO O Instituto Trata Brasil divulgou ontem (16/8/2012) o Ranking do Saneamento, uma avaliação da situação do saneamento básico nos 100 maiores municípios brasileiros. A base dos dados é o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades. Os dados …
Leia mais »10 pontos fundamentais para as próximas administrações municipais construírem um Projeto de Cidade
Instituto dos Arquitetos do Brasil (Rio Grande do Sul) divulga material com "10 pontos fundamentais para as próximas administrações municipais construírem um Projeto de Cidade". O tema é relevante e demonstra a qualificação do ambiente urbano. Para acessar o material, clique aqui: IAB RS decalogo 2012
Leia mais »Vídeo dá orientações para prevenir tragédias na temporada de chuvas
Depois da chuva que matou seis pessoas em 2011 em Mauá, na grande São Paulo, geólogos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas foram para frente das câmeras. Um vídeo lançado na internet pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT) pode ajudar a evitar tragédias comuns na …
Leia mais »Justiça determina suspensão das obras da usina de Belo Monte
Decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). MP argumenta que índios tinham de ser ouvidos antes do início da obra. Maria Angélica OliveiraDo G1, em Brasília O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão imediata das obras da usina hidrelétrica de …
Leia mais »Comissão aprova notificação obrigatória de aquíferos encontrados em perfurações
A Comissão de Minas e Energia aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei 3593/12, do Senado, que obriga a Agência Nacional do Petróleo (ANP) a notificar a Agência Nacional de Águas (ANA) quando um concessionário encontrar um poço em que seja viável a obtenção de água proveniente de aquíferos. …
Leia mais »Frente parlamentar e ONGs lançam agenda ambiental para municípios
A Frente Parlamentar Ambientalista, a Fundação SOS Mata Atlântica e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) lançaram a Plataforma Ambiental aos Municípios 2012. Com ela, o eleitor terá informações para questionar os candidatos a prefeito e a vereador e decidir quem poderá trabalhar melhor pelas cidades …
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