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O processo de licenciamento ambiental de empreendimentos que vão operar em um prazo acima de 25 anos deverá levar em conta as recomendações e diretrizes do Plano de Ação Nacional de Enfrentamento das Mudanças Climáticas. É o que determina projeto (PLS nº 32/2008) aprovado no dia 28.08 pela Comissão de …

  A Câmara analisa o Projeto de Lei 3551/12, do deputado Vanderlei Siraque (PT-SP), que obriga os estabelecimentos que comercializam pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos a manter, em local visível, recipientes apropriados para sua coleta. De acordo com a proposta, os …

  A Câmara analisa o Projeto de Lei 3428/12, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que direciona a fundos nacionais específicos o resultado da arrecadação de multas e de outros valores de natureza não indenizatória gerados em razão de termos de ajustamento de conduta. Pelo texto, os valores serão revertidos, conforme cada …

    Ansiedade, depressão, dificuldades de aprendizado, anemia crônica, estresse, alergia, doenças respiratórias, ataque cardíaco, redução de peso e estresse. O que todas essas patologias têm em comum? A influência. De acordo com estudos científicos, todas essas doenças possuem alguma associação com a poluição atmosférica, com o agravante de que …

  Local tinha piscina de águas minerais termais, e proprietário acreditava que bastava a licença obtida com instituo estadual para estar autorizado a explorar o recurso. O Hotel Anila Thermas, de Francisco Beltrão (PR), foi condenado a indenizar a União por ter extraído água mineral sem a autorização do Departamento …

    "Não há argumento científico ou do interesse agrícola, mesmo em relação a pequenas e médias propriedades, para não recompor integralmente as matas ciliares, permitindo que desempenhem seu vital papel no condicionamento das águas e proteção dos rios", escrevem Antonio Nobre, agrônomo e PhD em Ciências da Terra, pesquisador sênior …

      A administração pública não podia ter se omitido na remoção das famílias, não sendo razoável, ainda, que continue impassível à espera de outros deslizamentos, com novas vítimas.   O Município de Niterói foi condenado a pagar o equivalente a 500 salários mínimos, cerca de R$ 311 mil, …

Recomendo leitura:     Por uma aliança entre o homem e o ambiente A posição da Santa Sé em vista do Comitê Preparatório da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio +20 ROMA, sexta-feira, 15 de junho de 2012 (ZENIT.org) – Publicamos aqui a Position Paper  da Santa Sé por ocasião da III sessão do Comitê Preparatório …

A cidade que recebe, a partir de junho de 2012, a Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e começa a costurar uma legislação incentivando os "prédios verdes" – que adotam métodos construtivos menos agressivos ao meio ambiente e tecnologias de economia e eficiência no uso de água e …

        Em Estocolmo inicia-se a Semana Mundial da Água. Especialistas sugerem modelo global de sustentabilidade para agricultura, considerando o enorme volume de água “invisível”, exportado junto com alimentos. “Água é vida. É o coração da economia verde. Por isso, temos que falar sobre eficiência no uso da …