Direito Ambiental
Sexta-feira, 28 de setembro de 2012 Na segunda quinzena de fevereiro de 2013 será realizada, no Supremo Tribunal Federal (STF), audiência pública que discutirá as consequências da radiação eletromagnética para a saúde e os efeitos da redução do campo eletromagnético sobre o fornecimento de energia. A convocação da audiência …
Leia mais »CARRO TERÁ QUE SER 12% MAIS ECONÔMICO PARA TER INCENTIVO
Nota do editor: Até que enfim o Governo pauta a questão ambiental (ainda que por via meramente energética) nos incentivos. O Globo Eliane Oliveira, Roberta Scrivano Após se reunirem com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), técnicos do governo fecharam ontem os últimos …
Leia mais »Polícia Federal acusa Petrobras de poluir o oceano
Investigação descobre que a empresa despeja no mar, sem tratamento, resíduos tóxicos – dejetos da exploração do petróleo DIEGO ESCOSTEGUY COM MARCELO ROCHA, MURILO RAMOS E LEANDRO LOYOLA Na tarde de 30 de agosto de 2011, três botes da Polícia Federal (PF) deixaram a Marina da Glória, no Rio de …
Leia mais »TJRJ – Justiça anula decreto que criou ‘Zona de Preservação Paisagística e Ambiental’ no Rio
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio anulou na terça-feira, dia 11, o Decreto nº 35.507/2012, que criou a Zona de Preservação Paisagística e Ambiental – ZPPA-1 do Município do Rio de Janeiro. Com isso, o prefeito Eduardo Paes, autor do ato, está proibido de …
Leia mais »EMISSÕES DE MOTOCICLETAS: LICENÇA PARA MATAR
A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) registra em média oito mortes diárias devido à poluição atmosférica, segundo dados do Laboratório de Pesquisas da Poluição Atmosférica da USP. A maior fonte é a queima de combustíveis fósseis pela frota veicular. Uma falha regulatória na exigência da garantia …
Leia mais »Projeto de Lei cria regras para aplicação de agrotóxico
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3614/12, do deputado Padre João (PT-MG), que estabelece uma série de medidas de segurança para a aplicação de agrotóxicos e, entre outras determinações, proíbe o uso de avião na pulverização de herbicidas (uma das modalidades de agrotóxico). Pela proposta, a aplicação de …
Leia mais »Transplante de árvores na Austrália
Recomendo que assistam o v´deo que mostra uma maneira rápida e fácil para transplantar árvores adultas. Certo que não é aplicável a todas espécies, mas o vídeo e interessante. Para assistir, clique aqui: http://sorisomail.com/email/269580/plantando-e-replantando.html
Leia mais »Alexandre Burmann defende dissertação sobre Licenciamento Ambiental
Em 28 de agosto de 2012 Alexandre Burmann defendeu sua dissertação de mestrado, cujo título foi “ESTUDO CRÍTICO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL NO RIO GRANDE DO SUL”, pelo PPG em Avaliação de Impactos Ambientais do Centro Universitário La Salle – Unilasalle. A Banca Examinadora será assim constituida: Profª. Drª. Leticia Albuquerque …
Leia mais »A natureza tem valores, e os mercados podem ser regulados
Ina Porras, do IIED A comunidade ambiental tem sido adequadamente cautelosa com os mercados. Mas pagamentos por serviços ambientais podem ter um papel na proteção da natureza, desde que os governos guiem e regulem tais mercados. Água, ar limpo e colheitas alimentares polinizadas por insetos são exemplos de legados …
Leia mais »Tribunal Paraibano decide manter multa no valor de R$ 162,6 mil imposta à Cimpor por poluir o meio ambiente
A Cimpor Cimentos do Brasil, empresa instalada no bairro da Ilha do Bispo, em João Pessoa, terá que pagar multa no valor de R$ 162,6 mil à Secretaria Executiva de Meio Ambiente (Semam), por descumprimento à legislação ambiental. Foi este o entendimento da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça …
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