Por Luciana Camponez Pereira Moralles, Raquel Roiz Betti e Fernanda Kaori Baptistella Choli Hayama Com os efeitos das mudanças ambientais tornando-se pautas universais, alguns setores econômicos já se organizam para liderar uma agenda de sustentabilidade com o objetivo de mitigar os riscos econômicos, sociais e ambientais existentes nesse cenário. Diante …
Leia mais »
Por Marina Meyer Falcão A Lei 14.620/2023 que dispõe do Programa Minha Casa Minha Vida foi publicada no último dia 13 de julho e trouxe como grande inovação a inserção de projetos de energia solar, através da execução de de obras de implantação de equipamentos públicos, inclusive educacionais e culturais, …
Leia mais »
Por Luciana Camponez Pereira Moralles A questão climática já é considerada um risco relevante na tomada de decisão da sociedade, na implementação de políticas públicas, alocação de capital por instituições financeiras e, também, nas decisões estratégicas das empresas para manter a sua perenidade. Levando em conta a exposição das instituições …
Leia mais »
Regulação dos bioinsumos: oportunidades e desafios por João Emmanuel Cordeiro Lima e Marcos Pupin* Bioinsumos são produtos elaborados a partir de componentes da biodiversidade que têm por objetivo aumentar a produtividade na agropecuária. Eles podem desempenhar funções como a melhoria da nutrição vegetal, o aumento de sua resistência a situações …
Leia mais »
por Albenir Querubini e Mateus Stallivieri da Costa. No dia 5 de junho de 2023 foi publicada, com vetos, a Lei Federal 14.595 de 2023, que converteu em lei a Medida Provisória 1.150 de 2022. O tumultuado processo legislativo que envolveu a conversão resultou no veto, por parte da Presidência …
Leia mais »
Por Maurício Fernandes A Medição Eletrônica dos tanques evita o contato do trabalhador com o combustível, detecta vazamentos remotamente e controla precisamente o volume do combustível armazenado. Com o objetivo de resguardar a saúde do trabalhador, por exposição ao benzeno, o Ministério do Trabalho fixou em 21 de setembro de …
Leia mais »
por Leandro Eustaquio de Matos Monteiro. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – Ibama publicou a Instrução Normativa nº 19 em 7 de junho de 2023, ato que regulamenta o processo administrativo para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, ao …
Leia mais »
Por Luciana Camponez Pereira Moralles Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável são conceitos antigos e estudados pela economia, direito, sociologia e ecologia, todas interconectadas. Já o ESG (Environmental Social Governance) ou ASG (Ambiental Social Governança) são conceitos utilizados pelo mercado financeiro e/ou investidores para “valuation” de uma empresa, ou seja, para se …
Leia mais »
Por Ênio Fonseca 1- Considerações iniciais As energias renováveis têm uma participação significativa na matriz elétrica brasileira, considerada uma referência mundial, com ampla utilização de fontes consideradas verdes e sustentáveis. Ao todo, são utilizados cerca de 83% de fontes renováveis para gerar energia elétrica no Brasil, comparado a 25% de …
Leia mais »
Por Luciana Camponez Pereira Moralles Uma das ferramentas de apoio ao desmatamento ilegal que o IBAMA (Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) utiliza para controlar o transporte e movimentação de produtos florestais é o chamado DOF (Documento de Origem Florestal) ou o DOF+ Rastreabilidade. O documento é uma …
Leia mais »
Direito Ambiental
