Direito Ambiental
Os eventos climáticos extremos, incluindo inundações e secas, se intensificaram por causa do aquecimento global e provocaram prejuízos de milhares de milhões de dólares este ano. Mas o que está por vir é muito pior. O alerta é do Banco Mundial, da Agência Internacional da Energia e, inclusive, da grande companhia de serviços profissionais PricewaterhouseCoopers International Limited (PwC), apresentado em relatórios separados sobre as consequências de não se fazer drásticas reduções nas emissões de dióxido de carbono.
Esses estudos exortaram todos os países que participam da 18ª Conferência das Partes (COP 18) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que começou ontem em Doha, no Catar, a acordarem maiores reduções dos gases-estufa. Entretanto, “os Estados Unidos não preveem aumentar suas metas de redução de emissões além do que já foi acordado”, adiantou o chefe da delegação desse país na COP 18, Jonathan Pershing.
“Já estamos fazendo enormes esforços com urgência singular”, disse em entrevista coletiva concedida ontem. Washington prometeu redução de 3% em suas emissões até 2020 em relação aos níveis de 1990. Pershing assegurou que seu país caminha para alcançar essa meta. Entretanto, cientistas coincidem em afirmar que as reduções dos Estados Unidos precisam ser muito maiores se a intenção é evitar que as temperaturas do planeta aumentem além de dois graus, o que desataria catástrofes climáticas ainda maiores.
Um novo estudo realizado pelo cientista Kevin Anderson, do Centro Tyndall para a Pesquisa em Mudança Climática, da Grã-Bretanha, sugere que o Norte industrializado deveria fazer reduções de 70% até 2020, e a maioria dos demais países deveria realizar cortes semelhantes uma década depois. O Catar, país rico em petróleo, é o polêmico anfitrião desta conferência, com duração de duas semanas. Este pequeno país do Golfo apresenta a maior pegada de carbono do mundo por pessoa, sobretudo devido às suas enormes indústrias de gás e petróleo. Com menos de 2,5 milhões de habitantes, também é um dos países mais ricos do planeta.
“Não concordo em contabilizar o carbono por habitante. O que importa é quanto gera cada país”, disse o presidente da COP 18, o catariano Abdalá bin Hamad Al Attiyah, que terá a difícil tarefa de liderar uma complexa série de negociações sob a Convenção Marco entre os 194 Estados-partes. Attiyah destacou que seu país conta com uma estratégia de redução de emissões, e que fez, e continuará fazendo, importantes investimentos contra o aquecimento global.
“Estamos investindo muito dinheiro. Acreditamos que alcançaremos a meta mais alta, em comparação com outros países”, disse Attiyah, destacando que, como exportador de gás natural, o Catar ajuda outras nações a usar fontes de energia menos contaminantes do que o petróleo e o carvão. O Catar e o presidente da COP 18 terão que demonstrar sua capacidade de liderança, disse Wael Hmaidan, diretor da CAN International, rede global de mais de 700 organizações não governamentais.
“Esta semana o presidente terá que mostrar ao mundo que se leva a sério a mudança climática. A melhor maneira de fazer isto é prometer uma meta de redução de emissões até 2020”, ressaltou Hmaidan. “Doha deve ter resultados”, disse à IPS a secretária executiva da Convenção Marco, Christiana Figueres. As negociações em Doha serão mais complexas do que nunca, acrescentou, lembrando que as delegações têm três objetivos primordiais.
O primeiro é conseguir um acordo de metas de redução de emissões de gases-estufa até 2020, tendo como marco o Protocolo de Kyoto. “As nações industrializadas devem assumir a liderança nisto”, afirmou em entrevista coletiva. O segundo é preparar o terreno para um novo tratado climático mundial pós-2020, que necessariamente deverá obrigar a uma rápida redução do uso de combustíveis fósseis para criar uma sociedade mundial baixa em carbono. O terceiro é assegurar assistência técnica e financeira para ajudar os países do Sul em desenvolvimento a reduzirem suas emissões de carbono e se adaptarem aos impactos da mudança climática, como secas, inundações e perda de produtividade agrícola.
Há três anos, na COP 15, em Copenhague, o Norte industrializado se comprometeu a repassar US$ 100 bilhões anuais ao Sul em desenvolvimento até 2020, uma vez que adotou um programa de financiamento rápido, no valor de US$ 30 bilhões entre 2010 e 2012. Embora os fundos rápidos já tenham sido entregues, apenas 33% podem ser considerados novos, segundo a Oxfam International. O restante do dinheiro já estava prometido antes da conferência na capital dinamarquesa.
Além disso, somente 43% foram entregues como subvenções. A maioria chegou na forma de créditos que os países em desenvolvimento terão que devolver com diferentes taxas de juros, afirma a Oxfam em seu informe The Looming Climate Fiscal Cliff (O Iminente Precipício Fiscal Climático). Para 2013, não há dinheiro. Espera-se que em Doha os países comprometam mais financiamento por intermédio do Fundo Verde para o Clima, que terá sede na Coreia do Sul.
“Se os líderes chegarem a Doha sem mais dinheiro, o Fundo Verde para o Clima poderá correr o risco de passar a ser uma casca vazia”, alertou o assessor da Oxfam em políticas sobre mudança climática, Tim Gore. “Os países em desenvolvimento se dirigem para um precipício fiscal climático sem nenhuma certeza de como receberão apoio para se adaptarem aos riscos da mudança climática, enquanto o Fundo ficará vazio pelo terceiro ano consecutivo”, acrescentou Gore em um comunicado.
Stephen Leahy, da Envolverde/IPS
