Direito Ambiental
A 2ª Câmara Criminal manteve condenação imposta em primeiro grau a um agricultor – dois anos e seis meses de detenção, em regime aberto – por caçar ilegalmente pássaros silvestres no interior do estado. De ofício, a câmara minorou a pena de prestação pecuniária para um salário mínimo. De acordo com …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Novo Código Estadual do Meio Ambiente: O que muda no RS?
- Paraná tem novas regras de Licenciamento Ambiental
- Mudanças climáticas são a nova, são culpa do homem e a grande ameaça global?
- Liminar suspende cobrança de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental em Carazinho/RS
- Licenciamento ambiental e a consulta prévia aos povos indígenas e tribais da Convenção 169 da OIT
- STF reafirma a aplicabilidade do Código Florestal e afasta demolição de benfeitorias no entorno do lago de hidrelétrica
- Concessão de parques para valorizar e qualificar
- Ministro acerta ao apostar em Bioeconomia e Secretaria da Amazônia
- Decreto Federal n º 10.198/2020 e a nova redação do artigo 148 do Decreto Federal nº 6.514/2008
- JBS é condenada por dano ambiental coletivo