Enio Fonseca O caso da EF 352- Ferrovia Ministro Alysson Paolinelli Ferrrovia EUA- BNSF Considerações iniciais As ferrovias são um dos meios de transporte relativamente recentes, seu surgimento está ligado diretamente com a Primeira Revolução Industrial, acontecimento histórico que sucedeu na Europa no final do século XVIII e início do …
Leia mais »Reputação Setor Mineral no Brasil – Um estudo realizado pelo IBRAM
Por Ênio Fonseca O Setor de mineração tem reconhecida importância na cadeia produtiva nacional e internacional. Bens minerais estão presentes praticamente em tudo no nosso dia a dia. Na água que bebemos, nos fertilizantes que garantem a produção de alimentos, na construção civil, nos transportes, na geração, transmissão e distribuição …
Leia mais »Conheça a posição do STJ acerca da responsabilidade administrativa ambiental de quem transporta cargas perigosas em caso de dano ambiental
[*Nota de Atualização dos Editores: Na sessão do dia 18/06/2015, foi julgado Agravo Regimental interposto conta a referida decisão objeto desta postagem, mas inda pendente de publicação de acórdão. A proclamação final do julgamento foi: “Prosseguindo o julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Olindo Menezes (Desembargador Convocado do TRF 1ª Região), …
Leia mais »DECRETO Nº 4.074, DE 4 DE JANEIRO DE 2002
Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o …
Leia mais »DECRETO Nº 96.044, DE 18 DE MAIO DE 1988.
Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, item III, da Constituição, e considerando o disposto na Lei n° 7.092, de 19 de abril de 1983, e no Decreto-lei …
Leia mais »EPTC inicia colocação de paraciclos
Equipamentos estão sendo instalados, principalmente, nas áreas dos terminais de ônibus A EPTC iniciou nesta segunda-feira, a colocação de 150 novos paraciclos em Porto Alegre/RS. Os equipamentos estão sendo instalados, principalmente, nas áreas dos terminais de ônibus para possibilitar a integração entre o uso de bicicleta e o sistema de …
Leia mais »Europa planeja 70 mil km de rotas cicloturísticas conectando 42 países
Viajar pela Europa de bicicleta é algo muito mais comum do que se possa imaginar. Para facilitar e deixar essa atividade ainda mais segura, foi criada a EuroVelo, uma rede que conecta as melhores rotas cicloturísticas do continente. O projeto conta com o apoio da União Europeia e apresenta os mais …
Leia mais »Prefeitura deve investir em ciclovias percentual de valor arrecadado com multas
Anualmente, no mínimo 20% do montante financeiro arrecadado com multas de trânsito serão aplicados na construção de ciclovias e nos Programas Educativos, conforme estabelece o parágrafo 2º do Artigo 32 da Lei Complementar Municipal nº 626/2009. Na tarde de hoje (12/3), os Desembargadores da 21ª Câmara Cível determinaram, à unanimidade, …
Leia mais »Segunda maior cidade alemã inicia plano de mobilidade para tirar carros das ruas
Hamburgo, no norte da Alemanha, está começando a por em prática um plano para ligar as maiores áreas verdes do município através de ciclovias e vias para pedestres, possibilitando o deslocamento por toda a cidade sem a necessidade de automóveis. A chamada Rede Verde (Grünes Netz) deve ser construída nos …
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