Direito Ambiental
Vide Decreto nº 91.152, de 1985 Vide Lei 8.692, de 1993 Vide Decreto nº 91.152, de 1985 Vide Lei 8.692, de 1993 Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Protocolo de Montreal: Proteção da Camada de Ozônio e a Atuação do IBAMA no Brasil
- Energia: O Mundo de Sofia
- Os 10 maiores riscos e oportunidades para o setor mineral e de metais
- Substituição Processual: “Agere iudiciali iure pro alio” em processos coletivos
- Ibama troca coordenador de licenças para exploração de petróleo
- STJ reconhece defesa de pescadores afetados por vazamento de óleo
- Juiz nega reintegração de posse de cães e determina visita quinzenal
- STF invalida lei que isenta carros elétricos do IPVA
- Ibama pode fiscalizar edificação por risco ambiental, ainda que haja licença de outro órgão público
- TJSP determina que Município crie políticas públicas de proteção animal