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“A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) instituída pelo município de Bombinhas (SC) seguirá sendo cobrada dos visitantes da praia. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou liminarmente ontem (31/1/2017) recurso impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) que pedia a suspensão da cobrança. A TPA, que tem por …

O aumento do nível do mar, que se acelera devido aos efeitos das mudanças climáticas, já está causando contratempos em zonas litorâneas do sul do estado da Flórida (EUA), onde as autoridades reconheceram como primeiro passo que a região enfrenta um sério problema ambiental. Dos 5,5 milhões de habitantes do …

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana, que duas empresas catarinenses de pescados promovam reparação de danos ambientais ocorridos em Celso Ramos (SC), onde atuam. A decisão unânime também obriga o município e a Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Fatma) a …