Direito Ambiental
Publicada no DOU nº 215, de 5 de novembro de 2008, Seção 1, página 108-109 Correlação: • Alterada pela Resolução nº 424, de 2010. • Revoga a Resolução CONAMA nº 257/99. Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- BESS: A Cigarra e a Formiga
- As 10 Megatendências da Inovação Energética
- Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental (PL 2159/2021)
- Importância da Engenharia Florestal para o Brasil
- Extremos Climáticos e a Geração de Energia Renovável
- Faixas marginais de curso d’água em área urbana consolidada
- Extremos Climáticos: O que é mais mortal? (Calor ou Frio)
- Kit de Sobrevivência: Você Está Preparado?
- Dono de embarcação é condenado a pagar indenização por pesca ilegal
- Nancy Andrighi propõe candidatura do Brasil para sediar o Tribunal Climático Internacional