terça-feira , 26 outubro 2021
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Arquivos de Tags: Pagamento por Serviços Ambientais – PSA

Conheça a CPR Verde

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O Governo federal publicou o Decreto nº 10.828, de 1º de outubro de 2021, que regulamenta a Cédula de Produto Rural – CPR, relacionada às atividades de conservação e recuperação de florestas nativas e de seus biomas, criando a chamada “CPR Verde”. Conforme noticiado pelo Governo Federal[1], a CPR Verde …

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Direito e pagamento por serviços ambientais

Acaba de ser lançada a obra “Direito e pagamento por serviços ambientais – fundamentos teóricos, elementos técnicos e experiências jurídicas“, de autoria de Leonardo Papp.         Sumário: Introdução Capítulo 1 – Tutela Jurídica do Meio Ambiente: uniformizando premissas. Capítulo 2 – Fundamentos Teóricos do PSA (ou, para …

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Pagar para preservar?

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por Marcia Silva Stanton.   Uma discussão, até então restrita à um círculo de especialistas, ganhou destaque  nacional com a declaração da futura Ministra da Agricultura à Folha de São Paulo de que estuda premiar o produtor rural que cumprir a lei de preservação ambiental[1]. O anúncio gera questionamentos do …

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