Direito Ambiental
Além de ausência de autorização, foi verificado anilhas falsas e maus tratos. Réu cometeu crime contra fauna e falsificação de sinal público A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação de um homem por crime contra a fauna e adulteração de sinal público …
Leia mais »Criador de pássaros sem licença é condenado a 3 anos e sete meses
