Direito Ambiental
Curso vai capacitar, pela internet, facilitadores para apoiar proprietários e posseiros rurais na inscrição do Cadastro LETÍCIA VERDI Estão abertas, a partir desta quinta-feira (3/7), as inscrições para o curso à distância de Capacitação para o Cadastro Ambiental Rural (CapCAR). Serão oferecidas 31 mil vagas, distribuídas em quatro turmas, sendo …
Leia mais »Em 10 anos, reservas particulares na mata atlântica crescem 80%
RAFAEL GARCIA DE SÃO PAULO (Clique em cima do gráfico para ampliá-lo) O número de propriedades particulares na mata atlântica transformadas em reservas por iniciativa dos próprios donos aumentou 80% nos últimos dez anos, indica levantamento de ONGs ambientalistas. Apesar do crescimento, porém, a área somada dessas unidades de conservação …
Leia mais »MP-SP obtém acórdão reconhecendo que novo Código Florestal viola princípio da proibição do retrocesso
O Ministério Público do Estado de São Paulo, nos autos do agravo de instrumento nº. 2012816-29.2013.8.26.0000, interposto pelo Promotor de Justiça Substituto André de Freitas Paolinetti Losasso contra decisão proferida no processo nº: 0000750-75.2001.8.26.0322, da 2.ª Vara Cível da Comarca de Lins, obteve decisão favorável da 1.ª Câmara Reservada ao …
Leia mais »Prédios verdes ganham terreno no Brasil
Empreendimentos sustentáveis já representam mais de 8% do Produto Interno Bruto de edificações em todo o País Edifício Eólis foi 100% locado no período de quatro meses Foto: Antonio Paz/ JC Ariel Engster O edifício Eólis fica no número 1.950 da avenida Carlos Gomes. No …
Leia mais »Ibama não deve indenizar trabalhadora rural por negar autorização para desmatamento e queimada
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao pagamento de dano moral, no valor de R$ 10 mil, a uma trabalhadora rural que teve negados pela autarquia seus pedidos de autorização para desmatamento …
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