Direito Ambiental
Abaixo, conheça o inteiro teor da decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região proferida nos autos do processo nº 200983080000682 (Apelação Cível nº 552683/PE), Rel. Des. Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, DJE 19/12/2013, que, aplicando as disposições do Novo Código Florestal brasileiro (Lei nº 12.651, …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- G20 assume diversos compromissos e viabiliza a Aliança Global de Combate à Fome
- Retomar grandes reservatórios de água: remédio para extremos climáticos?
- Novo Código Florestal retroage para forma do registro de reserva legal, diz STJ
- Neutralidade de Carbono (Net Zero): Quanto vai me custar?
- ESG: O que fazer quando há conflito entre o “E” e o “S”?
- Mina do Chico Rei, um patrimônio histórico a ser valorizado
- Para CNA, decisão do STF sobre compensação ambiental traz segurança jurídica
- Assinada a “Repactuação de Mariana”. Agora a nova governança.
- Destruição Planetária e a COP 16
- A economia do Agronegócio