terça-feira , 27 fevereiro 2024
Home / Arquivos de Tags: licitação

Arquivos de Tags: licitação

Decreto define margem de preferência para o Governo Federal adquirir produtos mais caros

Foi regulamentada a “margem de preferência” nas licitações federais, que privilegia produtos e serviços nacionais e bens reciclados, recicláveis ou biodegradáveis.

Foi regulamentada a “margem de preferência” nas licitações federais, que privilegia produtos e serviços nacionais e bens reciclados, recicláveis ou biodegradáveis. A normativa regulamenta a margem de preferência, que possibilita ao Poder Público pagar até 20% acima para produtos e serviços nacionais em relação à importados, assim como na aquisição …

Leia mais »

Comercialização de produtos remediadores exige registro junto ao IBAMA

favicon.fw

Nota de DireitoAmbiental.Com: Rodrigo Puente,Consultor Jurídico Ambiental alerta sobre a necessidade de acompanhamento especializado para evitar prejuízos. O Conselho Nacional do Meio Ambiente -CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA que de acordo com o Artigos 6º e 8º da Lei nº …

Leia mais »