Por Luiz Fernando Schettino¹; José Carlos Carvalho² e Enio Marcus Brandão Fonseca³ “A Constituição não é perfeita, mas representa um avanço histórico. Se houver falhas, cabe ao povo aperfeiçoá-la. Ela é o fundamento de nossa democracia e o alicerce de um verdadeiro Projeto de Nação. Nós, cidadãos, temos o dever …
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Por Enio Fonseca e Marina Meyer (Um olhar sobre a renovação dos contratos de distribuição de energia elétrica no Brasil) Considerações iniciais sobre as concessões públicas: No artigo “A Difícil Vida Fácil de uma Concessão Pública”, escrito pelo especialista Décio Michellis e por Ênio Fonseca, que foi publicado no canal …
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Regulação dos bioinsumos: oportunidades e desafios por João Emmanuel Cordeiro Lima e Marcos Pupin* Bioinsumos são produtos elaborados a partir de componentes da biodiversidade que têm por objetivo aumentar a produtividade na agropecuária. Eles podem desempenhar funções como a melhoria da nutrição vegetal, o aumento de sua resistência a situações …
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Por Ênio Fonseca & Antônio Fonseca dos Santos UHE Belo Monte Fonte: Agência Reuters Considerações iniciais: A UHE Belo Monte completa 12 anos, sendo um empreendimento gigantesco em todos os sentidos. Controverso desde seus primeiros estudos de viabilidade, conduzidos há décadas pelo Governo Federal. Implantado de forma irreversível em processo …
Leia mais »Um carro movido à água do mar (sim, é isso mesmo que você acaba de ler!) recebeu recentemente autorização para circular nas estradas e nas ruas de Munique, na Alemanha. A informação é da nanoFlowCell, fabricante que desenvolveu o sistema. O esportivo Quant e-Sportlimousine possui uma bateria química que utiliza …
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Direito Ambiental
