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Publicada no DOU nº 226, de 26/11/2009, págs. 81-84 Correlações: • Revoga as Resoluções nº 7/1993; nº 15/1994; nº 18/1995; nº 227/1997; nº 251/1999; nº 252/1999 e nº 256/1999; • Alterada pelas Resoluções nº 426/2010 e nº 435/2011. Dispõe sobre critérios para a elaboração de Planos de Controle de Poluição …

Publicada no DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2007, Seção 1, página 131-137  • Correlações: Complementada pela Resolução nº 436, de 2011.  Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA, no uso das competências que lhe …

Publicada no DOU no 240, de 10 de dezembro de 2003, Seção 1, página 95 Correlações: · Complementa a Resolução no 297/02, estabelecendo limites para emissões de gases poluentes pelo escapamento para motociclos e veículos similares novos Estabelece novos limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos …

Publicada no DOU no 51, de 15 de março de 2002, Seção 1, páginas 86-88 Correlações: · Complementada pela Resolução no 342/03, estabelecendo limites para emissões de gases poluentes pelo escapamento para motociclos e veículos similares novos Estabelece os limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos …

Publicada no DOU no 163, de 26 de agosto de 1997, Seção 1, páginas 18603-18604 Correlações: · Revoga a Resolução no 20/96 Dispõe sobre a proibição do uso de equipamentos que possam reduzir, nos veículos automotores, a eficácia do controle de emissão de ruídos e de poluentes atmosféricos. O CONSELHO …

O governo alemão adotou nesta quarta-feira (3) um plano de redução das emissões de dióxido de carbono (CO2), que combina a economia de energia com a limitação do uso do carvão e medidas nos transportes. O projeto deve permitir que a Alemanha, maior economia europeia, cumpra a meta de cortar …

A Tribuna/SP   O uso de gasolina por veículos foi responsável, em 2013, pela emissão de 73,8 milhões de toneladas de CO2 no Brasil, aumento de 3% em relação ao ano anterior, quando foram emitidas 71,6 milhões de toneladas de CO2. Os dados fazem parte de levantamento feito pela Ecofrotas, …

A gasolina brasileira vai ficar mais limpa a partir do próximo mês, quando os postos do país passarão a vender o combustível com menor teor de enxofre. O novo padrão busca trazer um benefício ambiental –menor emissão de gases poluentes– e para a manutenção dos veículos –redução de impurezas e …