Direito Ambiental
DINHEIRO VAI PARA UM FUNDO DA ONU CRIADO PARA AUXILIAR OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO A ENFRENTAR OS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou que seu país vai doar US$ 3 bilhões para um fundo da ONU criado para auxiliar os países em desenvolvimento a enfrentar os efeitos das mudanças climáticas. "Estou anunciando que …
Leia mais »Deputados chegam a texto final sobre biodiversidade, mas projeto deve ter destaques
Últimos ajustes foram mudanças para beneficiar comunidades tradicionais e garantir participação efetiva de representantes da sociedade no Cgen. Fiscalização da agricultura, royalties e questão indígena, no entanto, só serão resolvidos no voto. Reunidos na liderança do governo nesta semana, deputados, técnicos do Executivo e representantes de setores afetados pelas …
Leia mais »Nova espécie de peixe é descoberta no Rio Maquiné
Mais uma vez, foi descoberta uma nova espécie de peixe nas águas que formam a Bacia do Tramandaí. O lambari-escuro (Astyanax douradilho) foi encontrado a partir de estudos realizados por Vinícius Bertaco no arroio Encantado, em Maquiné. Bertaco é pesquisador do laboratório de Ictiologia do Museu de Ciências Naturais da …
Leia mais »MPRN – Posto de gasolina deverá recuperar área contaminada por vazamento
Termo de ajustamento de conduta do Ministério Público Estadual com Posto Seis prevê a recuperação total da área contaminada no prazo de pouco mais de dois anos O Posto Seis, Comercial Petróleo e Derivados Ltda, localizado no Alecrim, terá de recuperar toda área contaminada por conta do vazamento de derivados …
Leia mais »Iniciativa quer evitar extinção de ave no Norte gaúcho
Restam hoje no Estado apenas 400 exemplares do papagaio-de-peito-roxo Mobilizada pela preocupante situação de conservação do papagaio-de-peito-roxo (Amazona vinacea), a comunidade de Sarandi, no Norte do Estado, criou uma força-tarefa para evitar a extinção da ave. O grupo, formado por representantes de diversos setores, desenvolverá ações no sentido de aumentar …
Leia mais »China muda combustíveis em 2015 para reduzir poluição atmosférica
Agência Brasil A China vai reformular os combustíveis de automóveis a partir de 2015, como parte de uma série de medidas para tentar diminuir a intensa poluição atmosférica que afeta as principais cidades. As autoridades do país vão promover o uso de veículos elétricos e híbridos e continuar com …
Leia mais »MPSC – Empresários são condenados por crime contra o meio ambiente
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou os donos da empresa Angelgres Revestimento Cerâmico, em Cricúma, a seis meses de prisão e dez dias-multa por crime ambiental. A sentença foi substituída pelo pagamento de multa individual dos proprietários no valor de 10 salários mínimos. Em novembro de 2007, a Polícia …
Leia mais »Prefeitura de Venâncio Aires garante 30% do valor arrecadado com Taxa Ambiental
Valor necessitava de legislação municipal para ser repassado pelo Estado A Câmara de Vereadores aprovou projeto de lei que regulamenta, em nível municipal, a legislação instituída pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, que cria o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de …
Leia mais »Lei que proíbe sacolas plásticas em São Paulo volta a valer, decide TJ-SP
A lei paulistana que proibiu em 2011 a distribuição de sacolas plásticas nos supermercados foi considerada constitucional pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O Órgão Especial suspendeu uma liminar que proibia a aplicação da regra e julgou improcedente ação movida pelo Sindicato da Indústria do Material Plástico do Estado. A …
Leia mais »Condomínio recupera déficit de R$ 40 mil com ações de sustentabilidade
Confira o case de mais um finalista ao Prêmio Secovi Rio 2014 Quando assumiu a administração do Condomínio do Edifício Portofelice, na Barra da Tijuca, em julho de 2013, o síndico Paulo Sérgio Pires se deparou com déficit mensal que girava em torno de R$ 40 mil. Para colocar ordem …
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