Direito Ambiental
Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, DECRETA: CAPÍTULO I DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL Art. 1º Constitue o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto …
Leia mais »Justiça determina perícia sobre impactos de agrotóxicos em área indígena no Pará
Índios Tembé apontam relação entre a chegada da empresa Biopalma em Tomé-Açu e o surgimento de doenças A Justiça Federal determinou a realização de perícia científica em área de cultivo de dendê e em área indígena no município de Tomé-Açu, no nordeste do Pará. A decisão é baseada em ação …
Leia mais »Recipientes de isopor passam a ser proibidos em Nova York/EUA
A prefeitura de Nova York anunciou nesta quinta-feira (8) que a partir de julho será proibida a venda de produtos em recipientes de isopor por causa dos danos ambientais que sua utilização representa. A medida foi anunciada pelo gabinete do prefeito Bill de Blasio, após consultas a empresas de recipientes, …
Leia mais »Governo vai rever inclusão de peixes na lista de espécies em extinção
Os ministros da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, criaram hoje (8) grupo de trabalho interministerial para discutir a Portaria 445/2014, que listou animais cuja captura poderá ser proibida por estarem ameaçados de extinção, entre eles, peixes. A lista foi questionada por entidades do setor …
Leia mais »Motivo de protesto, portaria veta pesca de certas espécies de peixes
Pescadores em SC protestam contra regra do Ministério do Meio Ambiente. Governo Federal quer proteger espécies ameaçadas de extinção. A portaria do Ministério do Meio Ambiente que protege espécies de peixes e invertebrados aquáticos ameaçados de enxtinção foi publicada no dia 17 de dezembro de 2014 e determina que várias espécies …
Leia mais »Município gaúcho tem prazo para elaborar projeto técnico de saneamento básico
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o município de São Jerônimo (RS) a elaborar projeto técnico de encanamento e tratamento de esgotos no prazo de 60 dias, incluindo os valores da realização do projeto na lei orçamentária do exercício financeiro subsequente. O colegiado, de forma unânime, …
Leia mais »2014 foi o ano mais quente no Reino Unido desde 1910
O ano de 2014 foi o mais quente no Reino Unido desde que os dados começaram a ser coletados, em 1910 – informou a Agência Meteorológica Nacional (Met Office, em inglês), nesta segunda-feira (5). De acordo com os números provisórios divulgados na segunda-feira, 2014 registrou uma temperatura média de 9,9°C, …
Leia mais »Pesca e comercialização da piracatinga será proibida até 2020
A partir do próximo dia 1º de janeiro de 2015, entra em vigor a moratória da pesca e comercialização da piracatinga em águas jurisdicionais brasileiras e em todo território nacional por um período de cinco anos, com o objetivo de proteger o boto-vermelho, o jacaré-açu e o jacaretinga, utilizados como …
Leia mais »Sul da Flórida/EUA convive com inundações por efeitos da mudança climática
O aumento do nível do mar, que se acelera devido aos efeitos das mudanças climáticas, já está causando contratempos em zonas litorâneas do sul do estado da Flórida (EUA), onde as autoridades reconheceram como primeiro passo que a região enfrenta um sério problema ambiental. Dos 5,5 milhões de habitantes do …
Leia mais »Emissão de gases de efeito estufa atinge níveis sem precedentes em 2014
Por Giselle Garcia Da Agência Brasil O maior e mais abrangente relatório sobre mudanças climáticas, divulgado em 2014 pelas Nações Unidas, mostrou que a humanidade vivencia a última chance de reverter o processo de aquecimento global. A síntese do quinto relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, da sigla …
Leia mais »