Direito Ambiental
Por Livia Scocuglia e Sérgio Rodas Ser administrador ou sócio de uma empresa não torna uma pessoa responsável por crime ambiental cometido pela companhia. Isso porque a responsabilidade penal ambiental não é objetiva e, sim, subjetiva. Com base nesse entendimento, a 3ª Vara Penal de Barcarena (PA) absolveu quatro diretores de duas acusações …
Leia mais »Porto Alegre – Audiência Pública debate recriação da Zona Rural
Com o objetivo de debater o projeto de lei do Executivo que recria a Zona Rural e cria o sistema de gestão da política rural de Porto Alegre, acontece nesta quarta-feira (10/12) uma audiência pública na Câmara Municipal. Aberta do público, a audiência acontecerá no Plenário Otávio Rocha a partir …
Leia mais »Câmara dos Deputados – Comissão de Meio Ambiente aprova criação de fundo de defesa animal
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Defesa Animal para financiar programas de proteção de animais silvestres e domésticos. Pela proposta (PL 2.883/2011), do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), as pessoas jurídicas que doarem recursos ao fundo poderão descontar o …
Leia mais »Animais apreendidos deverão ser soltos em seu habitat
Foi sancionada nesta segunda-feira (8/12) a Lei nº 13.052/2014, determinando que animais apreendidos sejam libertados prioritariamente em seu habitat e estabelecendo condições necessárias ao bem-estar desses animais. Acesse a matéria: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13052.htm Foto: Divulgação
Leia mais »COP 20 divulga primeira versão de rascunho do novo acordo climático
Os negociadores da Conferência Climática das Nações Unidas, a COP 20, divulgaram na manhã desta segunda-feira (8) a primeira versão do rascunho do acordo global para reduzir emissões de gases-estufa e, com isso, conter os efeitos da mudança climática no planeta. O texto, de 33 páginas, foi elaborado pelos copresidentes …
Leia mais »Leilão de energia alternativa terá 530 usinas eólicas e 40 de biomassa
A energia eólica é o destaque do leilão de fontes alternativas que será feito em abril de 2015 pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Serão 530 usinas eólicas, com um total de 12.865 megawatts (MW) de potência instalada. O leilão vai contratar energia elétrica com início de suprimento a partir de …
Leia mais »Tamanho de APPs urbanas em discussão
O projeto de lei 368/2012, de autoria da senadora Ana Amélia Lemos, que altera o Código Florestal para atribuir competência dos municípios na definição das metragens de Áreas de Preservação Permanente (APPs) em áreas urbanas será analisado nesta quarta-feira em reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização …
Leia mais »MP investiga possível contaminação de 10 pessoas por agrotóxicos no RS
Após consumirem água de riacho e poço, pessoas passaram mal. Fato ocorreu em Cacique Doble, onde substância proibida foi apreendida. O Ministério Público do Rio Grande do Sul investiga uma possível contaminação por agrotóxicos de um riacho e um poço artesiano em Cacique Doble, no Norte do Rio Grande do Sul. …
Leia mais »Custo de adaptação à mudança climática pode ser 3 vezes superior ao esperado
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, alertou esta sexta-feira, que os custos que os países em desenvolvimento vão ter com a adaptação às mudanças climáticas podem ser 300% mais altos do que a previsão inicial. Segundo o Banco Mundial, o cálculo atual chega a US$ 100 …
Leia mais »Dia Mundial do Solo chama atenção para a degradação de recurso limitado
O Dia Mundial do Solo será comemorado pela primeira vez nesta sexta-feira (5). O objetivo é mobilizar a população para a importância de preservar e utilizar corretamente os solos e a necessidade de sua recuperação, devido a práticas como desmatamento e uso agrícola inadequado. A data, no entanto, não vem …
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