Presidente do IBAMA, Dr. Eduardo Bim, atendeu reivindicação de grupo de advogados vinculados ao Portal DireitoAmbiental.com e se comprometeu a liberar acesso máximo ao sistema SEI para advogados, além de criar o usuário “advogado/a” no Sistema. Em reunião realizada no dia 23 de fevereiro de 2021, o Presidente do IBAMA, …
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Requerimento postulando melhorias no acesso aos processos administrativos do IBAMA foi enviado ao Dr. Eduardo Fortunato Bim, Presidente da Autarquia. A demanda tramita no IBAMA por intermédio do processo SEI n. 02001.003623/2021-92. Leia o requerimento firmado por dezenas de advogados que atuam em Direito Ambiental: Brasília, 22 de …
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Por Marcus Lima Vivemos em uma Federação no auge de uma crise de identidade. O legislador-constituinte, ao confeccionar a Constituição de 88, optou por um modelo de Federalismo Cooperativo, e delineou de que forma se daria essa “cooperação”. Talvez não tenha sido suficientemente claro sobre essa intenção, dadas …
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Como diz o ditado “A dor ensina a gemer”, e a dor desse jovem advogado, fez um garoto crescer e ir atrás do seu direito, bem como de muitas outras pessoas que merecem e devem ter uma qualidade de vida digna: Adivan Zanchet, advogado gaúcho, viveu durante sua infância em …
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A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF), determinando o prosseguimento da ação criminal, contra a decisão, do Juízo Federal da Subseção Judiciária de Itaituba/PA, que rejeitou a denuncia em virtude de suposta comprovação de reiteração delitiva de conduta do …
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Perfil Alexandre Waltrick Rates, por direitoambiental.com Professor, advogado, especialista em Direito Administrativo, em Direito e Gestão Ambiental, MBA em Gestão Executiva Internacional. É Mestre em Gestão de Empresas e em Ciências Jurídicas. Sócio-fundador do escritório Waltrick Advogados Associados e líder nato. Assim é Alexandre Waltrick Rates que, antes de qualquer carreira …
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por Wellington Pacheco Barros. Sumário I – Da história de um fato ambiental e da multa administrativamente aplicada II – Da multa ambiental acusação III – Da multa ambiental punição I – DA HISTÓRIA DE UM FATO AMBIENTAL E DA MULTA ADMINISTRATIVAMENTE APLICADA Os editores do …
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O 15º Bate-papo Virtual, ocorrido na data de 21/04/2020, reuniu como expositores renomados profissionais com destacada atuação na área ambiental para debater o tema “Direito Ambiental em tempos de COVID-19“. Uma verdadeira aula de Direito Ambiental. Expositores: – Margareth Bilhalva: Consultora e Advogada Master da Petrobras e Vice Presidente da …
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O 10º Bate-papo Virtual, realizado no dia 31/03/2020, teve como tema “Impactos da Pandemia, à Luz do Direito Ambiental, na mineração”. Expositores: Ricardo Carneiro (Advogado) Jônatas Trindade (Diretor de Licenciamento do IBAMA) Pedro Campany (Gerente Jurídico na Votorantim Cimentos) Solange Costa (Gerente Jurídica Minerária na Vale) Guilherme Simões (Gerente Geral …
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O 7º Bate-papo Virtual que teve como tema “Direito Ambiental, Prevenção e Coronavírus (Covid-19)”, assunto de grande interesse uma vez que estamos vivenciando uma série de medidas de isolamento e de quarentena que vêm sendo adotadas no país como forma de minimizar a transmissão comunitária do COVID-19, as quais também geram …
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