Por Roberto Maltchik Entidade diz que fará recurso, mas cumprirá decisão da Justiça. Multa diária estabelecida é de R$ 200 mil Operação do Ibama na Terra Indígena Yanomami / Crédito: Ibama/Divulgação O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, deu decisão favorável ao Ibama para …
Leia mais »RPPN: Unidade de Conservação que tira a proteção ambiental do papel.
O tema “Unidades de Conservação” é atemporal, sendo hoje um dos mais estudados no ramo do Direito Ambiental. São constantes os debates quanto às restrições criadas pela instituição de Unidades de Conservação no território brasileiro, também sendo comum questionamentos quanto a efetividade da constituição desses espaços territoriais especialmente protegidos em …
Leia mais »Inscrições abertas para prêmio de biodiversidade
Para participar, os interessados devem preencher formulário online. Concurso é destinado a órgãos públicos, iniciativa privada, imprensa, terceiro setor e público em geral Estão abertas, até 13 de fevereiro de 2015, as inscrições para o Prêmio Nacional da Biodiversidade. Instituída pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), a premiação reconhecerá ações e …
Leia mais »Em 10 anos, reservas particulares na mata atlântica crescem 80%
RAFAEL GARCIA DE SÃO PAULO (Clique em cima do gráfico para ampliá-lo) O número de propriedades particulares na mata atlântica transformadas em reservas por iniciativa dos próprios donos aumentou 80% nos últimos dez anos, indica levantamento de ONGs ambientalistas. Apesar do crescimento, porém, a área somada dessas unidades de conservação …
Leia mais »