domingo , 13 setembro 2026

Direito Ambiental

Artigos em Destaque

11 de setembro, Dia do Cerrado
O BRASIL PRECISA DE UM “PROJETO DE NAÇÃO”: Para um Futuro Ético, Sustentável, Inovador, Inclusivo e Soberano
As Leis de Ferro: tecnologia, infraestrutura e os limites da vontade política
Os limites do tecno-otimismo na transição energética
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental diante do Supremo: em defesa de um sistema nacional
Licenciamento Ambiental: a pauta que decidirá o futuro da política ambiental brasileira no STF
A Revolução Nuclear da Sustentabilidade
THE WALL AND THE WEB: CHINA’S CODIFIED BARRIERS AND BRAZIL’S NETWORKED DEFENSE IN ENVIRONMENTAL GOVERNANCE
Do ativismo técnico à racionalidade consequencialista: o regime das condicionantes ambientais no art. 14 da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA)
O MURO E A TEIA: AS BARREIRAS CODIFICADAS DA CHINA E A DEFESA EM REDE DO BRASIL NA GOVERNANÇA AMBIENTAL

Home / Arquivos de Tags: Código Ambiental do Rio Grande do Sul

Arquivos de Tags: Código Ambiental do Rio Grande do Sul

Código Ambiental do Rio Grande do Sul

janeiro 21, 2020 Legislação, Notícias

Recentemente foi aprovado o novo Código Ambiental do Rio Grande do Sul, Lei Estadual nº 15.434, de 9 de janeiro de 2020. O novo Código Ambiental do Rio Grande do Sul busca (i) o fortalecimento dos mecanismos de proteção ao meio ambiente; (ii) o bem-estar da população; (iii) fomento ao …