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RESOLUÇÃO Nº 418, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009

Publicada no DOU nº 226, de 26/11/2009, págs. 81-84 Correlações: • Revoga as Resoluções nº 7/1993; nº 15/1994; nº 18/1995; nº 227/1997; nº 251/1999; nº 252/1999 e nº 256/1999; • Alterada pelas Resoluções nº 426/2010 e nº 435/2011. Dispõe sobre critérios para a elaboração de Planos de Controle de Poluição …

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Turistas terão que pagar taxa de preservação ambiental em Bombinhas/SC

A aprovação da cobrança para a entrada de visitantes no município de Bombinhas pela Câmara de Vereadores levanta questionamentos e expõe algumas incertezas no município do Litoral Norte nos últimos dias. A reação dos empresários à regulamentação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de R$ 20 por carro, confirmada segunda-feira, foi um pedido …

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Cresce a poluição no Brasil, aponta estudo

A Tribuna/SP   O uso de gasolina por veículos foi responsável, em 2013, pela emissão de 73,8 milhões de toneladas de CO2 no Brasil, aumento de 3% em relação ao ano anterior, quando foram emitidas 71,6 milhões de toneladas de CO2. Os dados fazem parte de levantamento feito pela Ecofrotas, …

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