Publicada no DOU nº 226, de 26/11/2009, págs. 81-84 Correlações: • Revoga as Resoluções nº 7/1993; nº 15/1994; nº 18/1995; nº 227/1997; nº 251/1999; nº 252/1999 e nº 256/1999; • Alterada pelas Resoluções nº 426/2010 e nº 435/2011. Dispõe sobre critérios para a elaboração de Planos de Controle de Poluição …
Leia mais »RESOLUÇÃO Nº 415, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009
Publicada no DOU nº 184, de 25/09/2009, págs. 53-54 Correlações: • Altera os itens 3.3, 3.4, 3.5 e 3.7 do Anexo da Resolução nº 299/2001; • Revoga, a partir de 1º de janeiro de 2013, o §2º do art. 15 da Resolução nº 8/1993, e o art. 23 da Resolução …
Leia mais »RESOLUÇÃO CONAMA nº 230, de 22 de agosto de 1997
Publicada no DOU no 163, de 26 de agosto de 1997, Seção 1, páginas 18603-18604 Correlações: · Revoga a Resolução no 20/96 Dispõe sobre a proibição do uso de equipamentos que possam reduzir, nos veículos automotores, a eficácia do controle de emissão de ruídos e de poluentes atmosféricos. O CONSELHO …
Leia mais »LEI Nº 8.723, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993
Mensagem de veto Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1° Como parte integrante da Política Nacional de Meio Ambiente, os fabricantes de motores e …
Leia mais »Recife/PE lança primeiro “car sharing” de elétricos do país
Começa a funcionar nesta segunda-feira (15), em Recife, o primeiro sistema de compartilhamento de carros elétricos do Brasil. A ação segue a tendência mundial de busca por uma mobilidade urbana mais sustentável, que já é adotada em cidades como Paris, Londres e Berlim. Hoje inicia a fase de testes, na qual …
Leia mais »Circulação de veículos será proibida na área central de Paris, anuncia prefeita
A circulação de veículos nas quatro áreas centrais de Paris será proibida, anunciou neste fim de semana a prefeita da capital francesa, Anne Hidalgo, em entrevista ao Journal du Dimanche (JDD). O objetivo é banir completamente da cidade os gases emitidos por motores movidos a diesel até 2020. A proibição entrará …
Leia mais »China muda combustíveis em 2015 para reduzir poluição atmosférica
Agência Brasil A China vai reformular os combustíveis de automóveis a partir de 2015, como parte de uma série de medidas para tentar diminuir a intensa poluição atmosférica que afeta as principais cidades. As autoridades do país vão promover o uso de veículos elétricos e híbridos e continuar com …
Leia mais »Turistas terão que pagar taxa de preservação ambiental em Bombinhas/SC
A aprovação da cobrança para a entrada de visitantes no município de Bombinhas pela Câmara de Vereadores levanta questionamentos e expõe algumas incertezas no município do Litoral Norte nos últimos dias. A reação dos empresários à regulamentação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de R$ 20 por carro, confirmada segunda-feira, foi um pedido …
Leia mais »Cresce a poluição no Brasil, aponta estudo
A Tribuna/SP O uso de gasolina por veículos foi responsável, em 2013, pela emissão de 73,8 milhões de toneladas de CO2 no Brasil, aumento de 3% em relação ao ano anterior, quando foram emitidas 71,6 milhões de toneladas de CO2. Os dados fazem parte de levantamento feito pela Ecofrotas, …
Leia mais »Segunda maior cidade alemã inicia plano de mobilidade para tirar carros das ruas
Hamburgo, no norte da Alemanha, está começando a por em prática um plano para ligar as maiores áreas verdes do município através de ciclovias e vias para pedestres, possibilitando o deslocamento por toda a cidade sem a necessidade de automóveis. A chamada Rede Verde (Grünes Netz) deve ser construída nos …
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