Arquivos de Tags: advocacia ambiental

Por Ana Beatriz Tapeti Ecks (OAB/MG 207.103), Rodrigo Borges de Barros (OAB/MG 094.446) e Marcelo Nogueira (OAB/MG 092.150) Comentário ao acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 1002113-95.2023.4.06.0000/MG 1. Breves notas introdutórias Poucos temas geram tanta perplexidade no operador do Direito quanto a colisão entre a segurança jurídica, materializada na …

Por Rodrigo Birkhan Puente Introdução  O inquérito civil ambiental, conduzido pelo Ministério Público, representa um momento de alta complexidade e risco para empresas e particulares. É o procedimento que pavimenta o caminho para a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) ou para o ajuizamento de Ações Civis Públicas. …

A Editora Letras Jurídicas lançou a obra “Prática do Direito Ambiental na Defesa dos Interesses de Empresas Privadas“, organizada por Letícia Yumi Marques e Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater, com foco para questões envolvendo a Advocacia Ambiental e o Direito Ambiental Empresarial. A obra, indispensável para estudo e consulta, foi escrita …

A mulher na Advocacia Ambiental foi tema do 4ª Bate-papo Virtual, realizado no dia 29 de outubro de 2019, o qual teve como expositoras destacadas profissionais do Direito Ambiental e que contou com a presença de 62 pessoas. O evento teve como expositoras Julia Rabinovici, Barbara Oliveira S. Araujo, Manuela …

A necessidade de troca de experiências foi o grande consenso entre os palestrantes e participantes do 2º Bate-papo Virtual realizado no dia 19 de setembro de 2019, o qual teve como tema “A experiência de advogados em órgão ambientais”, contando com a participação de profissionais de vários Estados do país. …

O evento “O Direito Ambiental na Advocacia” – 3ª edição – é fruto da Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial – AGAAE , resultado da união de advogados atuantes e engajados no desenvolvimento e consolidação de bases éticas e técnicas de aplicação do Direito Ambiental.  Em sua primeira edição, no …

Por Maurício Fernandes.   A advocacia ambiental recomenda que a atuação sobre os bens ambientais deve se dar em respeito ao princípio da Prevenção, ou seja, evita-se, sempre, a lesão. Entretanto, com a ocorrência de alguma conduta degradadora, deve-se buscar a reparação. Muitas formas de reparação podem ser utilizadas para …