Direito Ambiental
O Ministério Público Federal de São Carlos (SP) ajuizou uma ação civil pública contra a Usina Santa Rita por conta de um acidente ambiental ocorrido em outubro de 2013, no Rio Mogi Guaçu. Na ocasião, milhares de peixes morreram após o rompimento de uma represa de resíduos localizada entre Descalvado e Santa Rita do Passa Quatro (SP). O departamento jurídico da usina informou que não foi notificado da ação civil.
De acordo com a promotoria, a usina foi responsável pelo derramamento de resíduos orgânicos após o rompimento de uma lagoa de contenção. O impacto dos resíduos no rio causou a morte dos peixes.
A água chegou a ficar escura e a mancha tomou vários pontos do rio. Os peixes mortos apareceram nas margens do rio rapidamente. Na época, a usina explicou que as chuvas de dias anteriores teriam influenciado o problema.
Ação
O rompimento do reservatório rendeu à usina mais uma multa, de R$ 193,7 mil, e várias imposições técnicas para que a empresa se adequasse a normas ambientais e de segurança. Segundo o MPF, as exigências, no entanto, não foram cumpridas. Em nova vistoria, em setembro deste ano, agentes da Cetesb constataram vazamentos em diversos pontos e um cenário de descontrole sobre o processo de produção.
Com pedido de liminar, o MPF quer que a Justiça Federal obrigue a usina a elaborar um projeto de recuperação ambiental da área degradada. O plano deve incluir lagoas marginais e áreas de preservação permanente afetadas, como os Parques Estaduais Vassununga e de Porto Ferreira e a Estação Ecológica de Jataí. Também pede que a sentença obrigue a usina a adotar uma série de medidas preventivas, entre elas a desativação do sistema de recirculação de efluentes líquidos com lagoas naturais e a instalação de dispositivos de contenção de vazamentos.
O procurador ainda pede uma indenização em compensação pelos danos causados. O valor ainda não foi definido.
Piracema
Outro problema constatado por conta do vazamento é de que afetaria a Piracema, período de reprodução de peixes que acontece a partir de novembro. De acordo com o Conservação de Peixes Continentais (Cepta), alguns peixes que estavam prontos para se reproduzir morreram, o que fará com que a natureza leve cerca de seis anos para se recuperar.
Um laudo revelou que pelo menos 25 espécies de peixe morreram, entre elas o peixe sapo, ameaçado de extinção.
Fonte: G1
Fotos: Luiz Pitanguy/Arquivo pessoal
