Mobilidade Urbana: Essencial, Mas de Difícil Solução

Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr.

 

Antes de sair de casa, sua primeira providência será olhar o tempo e ver se o trânsito estará complicado por causa das chuvas. Ouvir nas rádios locais o boletim de trânsito, normalidade do funcionamento do metrô, trens metropolitanos, ônibus e ver os aplicativos como Waze, tudo isto, porque você precisa se locomover, e a locomoção no meio urbano das grandes cidades está muito tormentosa.

Está cada vez mais difícil o deslocamento das pessoas e bens nas grandes cidades, bem como desenvolver atividades econômicas na produção de bens e serviços, com impactos crescentes na qualidade de vida, poluição e saúde. O ir e vir cotidiano depende cada vez mais da articulação e união entre diferentes políticas de transporte, trânsito, circulação, acessibilidade, desenvolvimento urbano e uso do solo, entre outras.

As políticas de mobilidade urbana procuram reduzir as desigualdades da população em relação ao direito de ir e vir, garantindo a todo o cidadão o direito de acessar a cidade de forma justa e digna.

Sua complexidade não permite esgotar o assunto, e pretendemos fazer considerações e reflexões tendo os princípios socioambientais como norte. e sociais.

 

Política Nacional de Mobilidade Urbana

A Lei nº 12.587/12 ([i]) instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Destaca entre seus princípios e objetivos:

1. A acessibilidade universal;
2. O desenvolvimento sustentável das cidades;
3. A equidade no acesso dos cidadãos ao transporte público coletivo;
4. Eficiência, eficácia e efetividade na prestação dos serviços de transporte urbano e na circulação urbana;
5. A segurança nos deslocamentos e,
6. A redução das desigualdades e promoção da inclusão social.

Estabelece as seguintes diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana:

1. Integração com a política de desenvolvimento urbano e respectivas políticas setoriais de habitação, saneamento básico, planejamento e gestão do uso do solo no âmbito dos entes federativos;
2. Prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado;
3. Integração entre os modos e serviços de transporte urbano;
4. Mitigação dos custos ambientais, sociais e econômicos dos deslocamentos de pessoas e cargas na cidade;
5. Incentivo ao desenvolvimento técnico-científico e ao uso de energias renováveis e menos poluentes;
6. Priorização de projetos de transporte público coletivo estruturadores do território e indutores do desenvolvimento urbano integrado; e
7. Integração entre as cidades gêmeas localizadas na faixa de fronteira com outros países sobre a linha divisória internacional.

É obrigatório que municípios com mais de 20 mil habitantes tenham Planos de Mobilidade baseados na Política Nacional de Mobilidade Urbana.

O Brasil tem 85% da sua população vivendo em grandes centros urbanos. Com isto cresceram os problemas urbanos estruturais, como os de mobilidade. A ocupação de áreas cada vez mais distantes aumentou o percurso a ser percorrido diariamente por parte da população e, também o custo de deslocamento (afetando principalmente a população de baixa renda que reside nas periferias das cidades).

Paralelamente cresceu a ocupação irregular em “comunidades”/favelas. Metade delas estão concentrados nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Belém. ([ii])

 

Regiões Metropolitanas

Em 2022, o mundo atingiu um recorde populacional quando chegamos a 8 bilhões de habitantes.

De acordo com a ONU, mais da metade do total de pessoas do mundo (55%) vive em áreas urbanas. Apenas as 10 maiores cidades do mundo concentram quase 220 milhões de pessoas, sendo, de acordo com o site www.intercultural.com.br, as 10 cidades mais populosas do mundo:

• Tóquio, no Japão, com cerca de 37,2 milhões de habitantes;
• Delhi, na Índia, com cerca de 32 milhões;
• Shangai, na China, com cerca de 29 milhões;
• São Paulo, no Brasil, com cerca de 22,4 milhões;
• Cidade do México, no México, com cerca de 22 milhões;
• Cairo, no Egito, com cerca de 21,7 milhões;
• Mumbai, na Índia, com cerca de 20,9 milhões;
• Pequim, na China com cerca de 21,3 milhões;
• Dhaka, em Bangladesh, com cerca de 20,2 milhões;
• Osaka, no Japão com cerca de 19 milhões.

De acordo com o site www.noticiasautomotivas.com.br, visualizado em 24/01/22, automóveis, comerciais leves e veículos pesados somaram 1,44 bilhão em todo o mundo, até o final de 2022. Esse número exclui tratores, máquinas de obras, motocicletas, e outros veículos de uso industrial.

Em 2010, a frota mundial era de 985 milhões. De lá para cá, houve um aumento real de em torno de 42%, sendo a China a maior responsável por esse crescimento.

Focando apenas em veículos o site acima mencionado informa o número de veículos existentes em países que lideram a frota existente:

• China – 292 milhões (Fonte: Gasgoo)
• Estados Unidos – 287 milhões (Fonte: Finances Online)
• Japão – 79 milhões (Fonte: Statista)
• Brasil – 58 milhões (Fonte: Ministério da Infraestrutura)
• Rússia – 55 milhões (Fonte: Ceic Data)
• Alemanha – 48 milhões (Fonte: EuroStat)
• França – 38 milhões
• Reino Unido – 33 milhões
• Canadá – 33 milhões
• Índia – 22 milhões

O mundo tem cerca de 64 milhões de quilômetros apenas em estradas, entre regiões pavimentadas e não pavimentadas. É previsto que as estradas cresçam ainda mais, cerca de 25 milhões de quilômetros até 2050. Estima-se que até 2040 haja dois bilhões de automóveis circulando pelo mundo, com níveis totais de tráfego aumentando em mais de 50%. ([iii])

O relatório Global Traffic Scorecard de 2022 (https://inrix.com/scorecard/), publicado pela Inrix, empresa especializada em software de localização e análise das condições de trânsito históricos e em tempo real, usa dados de mobilidade nos últimos quatro anos para traçar as áreas mais congestionadas do mundo. Com o estudo, é possível comparar atrasos de viagem, tendências de colisão e velocidade com base nos padrões de deslocamento dentro de cada centro urbano. O relatório possui análises interessantes acerca do tema mobilidade urbana, e afirma:

Pessoas e mercadorias viajam de maneiras diferentes, dependendo da localização, cultura, custo, facilidade de viagem e propósito da viagem. Acomodar todos os tipos de modos de viagem é fundamental para uma rede de transporte funcional e resiliente. O COVID-19 mudou significativamente como e quando as pessoas escolhem viajar. Algumas cidades e países tiveram aumentos significativos no ciclismo, enquanto outros tiveram reduções. Na maioria das áreas urbanas, o uso do transporte público ainda está abaixo dos níveis de 2019, embora o número de passageiros de ônibus tenha se recuperado mais rapidamente do que o número de passageiros ferroviários.

Durante a pandemia, as áreas metropolitanas de todo o mundo experimentaram quedas significativas nas viagens de e para os centros das cidades, à medida que os trabalhadores mudaram para o teletrabalho e horários híbridos. Além disso, outras empresas, dependentes de funcionários de escritório indo para o centro da cidade, muitas vezes ajustavam os horários ou reduziam seus produtos ou serviços devido ao número menor de clientes. Entre 2021 e 2022, no entanto, a maioria dos centros urbanos viu aumentos no volume de veículos e nos tempos de viagem, embora a maioria dos centros ainda esteja abaixo das normas pré-COVID.

O congestionamento de tráfego ocorre quando a demanda por viagens rodoviárias excede a oferta de rodovias. À medida que aumenta o tráfego de veículos, motoristas, transportadores de cargas e passageiros de ônibus perdem tempo e gastam combustível de forma improdutiva. Esse “tempo perdido” tem um valor que analisamos no 2022 Global Traffic Scorecard.

Além do tempo perdido, externalidades negativas como atraso de frete, pressão inflacionária e impacto ambiental são geralmente exacerbadas devido ao congestionamento do tráfego. Embora não sejam medidas neste relatório, essas externalidades diminuem a qualidade de vida em todo o mundo.

Outro grande custo da viagem é o combustível. Ao longo de 2022, os preços globais do petróleo resultaram em aumento dos custos de combustível para os viajantes. A INRIX quantificou quanto custa uma viagem típica em cada país, bem como nas principais cidades, com base em dados de viagem específicos de viagem”.

Segundo o estudo, em 2022, Londres é a cidade do mundo onde os automobilistas gastam mais tempo em deslocações de carro. Os condutores na capital londrina passaram em média 156 horas no trânsito, mais uma hora do que na segunda metrópole mais congestionada, que é Chicago, a cidade mais populosa do estado norte-americano de Illinois.

Londres e Chicago surgem na lista em posição destacada, com Paris a ocupar o pódio como a terceira cidade mais congestionada do mundo: em média, o condutor parisiense gastou 138 horas no trânsito em 2022. Boston, com uma média de 134 horas para-arranca, e Bogotá, na Colômbia, com 122 horas do tempo dos seus residentes gasto no trânsito, fecham o ‘top5’.

No Brasil, a capital paulista aparece na 48ª posição do ranking seguida por Belo Horizonte onde os motoristas perdem cerca de 65 horas parados no trânsito. e a velocidade média nos horários de pico é de apenas 13 km/h.

Mesmo cidades planejadas como Palmas – TO (que foi precedida por um EIA-RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental na sua construção, ou Brasília, não foram capazes de equacionar convenientemente seus problemas de mobilidade urbana. Seja pela evolução natural da tecnologia, prosperidade econômica e pelo acesso crescente aos meios de transporte individual, as premissas iniciais adotadas não são mais válidas hoje. Congestionamentos crescentes e falta de espaço para estacionar são uma constante.

 

Transporte Público

Nessa categoria existe uma grande variedade de opções: ônibus, trens, bondes, barcos e balsas são alguns dos veículos que podem ser disponibilizados dependendo do tamanho, das necessidades e da geografia do local.

No Brasil, cerca de 25% dos brasileiros utilizam o ônibus como principal meio de deslocamento, de acordo com um levantamento de 2015 encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope)” afirma o jornal Estado de São Paulo.

As cidades com melhores transportes públicos do mundo são aquelas que priorizam a mobilidade para toda a população e oferecem boas alternativas tanto para quem mora no centro, quanto para quem mora no subúrbio. Nesses locais do mundo, metrô e ônibus são as primeiras opções de transporte para milhões de usuários em detrimento do carro particular.

Ainda de acordo com o site referenciado acima, as cidades com melhores transportes públicos do mundo são:

 

Copenhague, Dinamarca

Quando se fala em melhores transportes públicos do mundo não se pode esquecer de Copenhague e seus modais alternativos. Há diversas ciclovias espalhadas pela cidade, com pistas exclusivas e sinalização especial, que conectam a cidade de ponta a ponta. São mais de 100 km e 22 rotas diferentes, além de disponibilização de bicicletas compartilhadas que faz com que 45% da população opte por esse meio de transporte.

Mas nem só de bike se circula pela cidade. Integrado a esse sistema, Copenhague conta com duas linhas de metrô e 22 estações transportando 150 mil pessoas por dia, além de linhas de ônibus cobrindo todo seu território. Moradores e turistas podem utilizar o City Pass, pagando de acordo com o tempo de uso: 24, 48, 71 ou 120 horas.

 

Paris, França

O metrô de Paris torna a cidade uma das detentoras dos melhores transportes públicos do mundo. São 214 Km compostos por 16 linhas com 303 estações pelas quais passam diariamente 4,5 milhões de pessoas. Somente o metrô de Moscou, na Rússia, tem mais passageiros por dia. Já os ônibus conectam áreas do subúrbio a regiões centrais facilitando a circulação por todos os pontos da capital francesa.

 

Hong Kong, China

Como uma das cidades mais populosas do mundo, Hong Kong teve que pensar em estratégias para transportar mais de 7 milhões de passageiros diariamente. Talvez seja por isso que tem um dos melhores transportes públicos do mundo. Destaque para os ônibus de dois andares que permite a circulação de mais pessoas e para a extensa rede de metrô, com 10 linhas e 89 estações. A passagem é um cartão chamado Octopus que torna o acesso mais eficiente ao sistema.

 

Seul, Coreia do Sul

O metrô de Seul atende diariamente quase 10 milhões de passageiros (que pode chegar a 25 milhões se considerar toda a região metropolitana). Para dar conta dessa demanda, são 18 linhas e 509 estações, a maior do mundo. Todos os modais da cidade ficam disponíveis das 5h30 até meia-noite e o transporte em geral é muito barato: cerca de um dólar é suficiente para percorrer 10 km. Usando o Seul Pass ainda é possível fazer até 20 viagens em só dia.

 

Nova York, EUA

O metrô que funciona 24 horas por dia, com 34 linhas e 468 estações torna Nova York uma das cidades com melhores transportes públicos do mundo, além de mais extenso também. Não poderia ser diferente, já que a cidade é a mais populosa dos Estados Unidos, precisando transportar diariamente mais de dez milhões de pessoas.

 

Berlim, Alemanha

Grande parte do tráfego da cidade é feita pelo U-Bahn e S-Bahn, sistema de trens rápidos que circulam nas áreas centrais e subúrbios. São 10 linhas e 170 estações, atendendo as regiões centrais e do subúrbio da cidade em que circulam mais de 1,5 milhões de pessoas diariamente”.

Outro problema identificado em todos os continentes é o número insuficiente de ônibus, taxis e afins para a quantidade de habitantes, em horários específicos.  Na maioria das vezes, os usuários permanecem muito tempo aguardando o transporte público. Devido à demora no tempo de espera, o resultado é um grande número de pessoas nos pontos. Como consequência, os ônibus circulam, quase sempre, com excesso de lotação. As pessoas levam muito tempo da casa para o trabalho e vice-versa. Transporte público eficaz, é a primeira resposta para uma melhor qualidade na mobilidade urbana.

Alterar os horários de entrada e saída do trabalho, escolas e outras atividades, com o uso de horários flexíveis com objetivo de suavizar os horários de pico, são alternativas sempre lembradas, porém também de difícil implantação.

Numa linha contrária a essa, estamos assistindo em muitas cidades a demolição de estruturas de recapeamento da rede hidrográfica, com renaturalização dos espaços e proibindo/ dificultando e desestimulando a entrada de veículos nesses espaços reabilitados.

 

Transporte Individual (privado)

De acordo com o site mobilidadeestadao.com.br visualizado em 24/01/22, algumas das formas de transporte mais populares no mundo são:

 

Bicicleta

Bicicletas ainda são um dos meios de transporte mais populares no mundo. Econômicas e de baixo impacto ambiental, elas servem também como um exercício físico e podem ser usadas para trabalhar, como pode ser observado com a popularização dos serviços de entrega por aplicativos.

Em alguns lugares do mundo, essa opção é quase unanimidade. Na Holanda, por exemplo, é possível encontrar estacionamentos de bicicletas muito mais lotados do que de carros. Outros países europeus, como Dinamarca, Alemanha e Suécia, e asiáticos, como Japão e China, têm esse veículo como uma forte preferência.

Elas são sustentáveis, não ocupam grandes espaços e ainda servem como exercício físico. Porém, o que ainda impede que sejam usadas por mais pessoas é a falta de segurança no trânsito para os ciclistas e a pequena quantidade de ciclovias, priorizadas frente aos outros transportes utilizados.

Porém, mesmo sendo uma alternativa de transporte muito valorizada como a bicicleta pode ser uma arma potencial: o impacto de um ciclista comum a 40km/h representa uma força equivalente de 4.000 kg sobre um pobre pedestre. Se a velocidade for elevada para 110 km/h, facilmente alcançada por velocistas de competição, este impacto representa uma força equivalente a 11.000 kg! Os ciclistas rapidamente podem se transformar das atuais vítimas no trânsito, em agentes causadores de acidentes para pedestres. Desafiador, não?

 

Carros e motos

Carros e motocicletas particulares são alguns dos meios de transporte mais utilizados no mundo e têm vantagens e desvantagens: são mais poluentes e acabam gerando congestionamentos nas grandes cidades; entretanto, os seus usuários não dependem de disponibilidade e horários.

Nos Estados Unidos, por exemplo, o carro ainda é a escolha principal. De acordo com o portal World Atlas, 85,4% dos norte-americanos usaram carros para se transportar diariamente para o trabalho em 2016.

 

Veículos coletivos particulares

Outra opção de deslocamento bastante utilizada ao redor do mundo são os táxis. Entretanto, um modo semelhante surgiu e se popularizou nos últimos anos, com os veículos coletivos particulares. Os usuários não precisam mais ir até um ponto de táxi ou esperar que um carro passe na rua, podendo chamar um veículo pelo smartphone.

A carona compartilhada é uma proposta simpática, preconizada em todo o mundo como uma boa opção de reduzir o número de veículos nas ruas, permitindo maior aproximação entre vizinhos e colegas de trabalho, reduzindo a poluição do ar no meio ambiente. Na prática esse modelo de gestão participativa, não é muito fácil de ser implementado, por diferentes motivos, inclusive a índole das pessoas, e a necessidade de autonomia e independência nas atividades do dia a dia.

Algumas cidades do mundo taxam em certas regiões, veículos com um só passageiro, ou que se destinem a locais servidos por transporte público eficaz, criando ainda cobranças por estacionamentos públicos, desestimulando o uso do transporte particular. No entanto, essas medidas se transformam em modelo eficaz com os transportes públicos eficazes, que possuam custo justo aos cidadãos usuários.

 

Veículos Elétricos

Automóveis são principais emissores de gases poluentes respondendo por ¾ das emissões urbanas. Monóxido de carbono (CO), Dióxido de carbono (CO2), Ozônio (O3), Óxido de nitrogênio (NOx), Dióxido de nitrogênio (NO2), Hidrocarbonetos (HC), Óxidos de enxofre (SOx) e Material particulado (MP) afetam principalmente as vias respiratórias, agravando asma, alergias, alguns problemas cardíacos, irritação em olhos, garganta e na pele, dor de cabeça, enjoo, bronquite, asma e até mesmo câncer de pulmão. São mais de 50 mil mortes no Brasil por ano decorrente da poluição do ar.

Os veículos elétricos (VE) utilizando motores elétricos são uma alternativa eficaz para reduzir a poluição do ar e a poluição sonora.

O primeiro veículo elétrico foi construído por Thomas Davenport em 1835 e em 1900, 28% dos veículos produzidos nos Estados Unidos eram elétricos. Apesar de nos 15 últimos anos de grandes subsídios e crescentes requisitos regulatórios visando promover os VEs, menos de um por cento dos veículos rodoviários do mundo são totalmente elétricos. Ainda não dispomos de energia elétrica suficiente para uma substituição massiva da frota global de quase 1,5 bilhões de veículos automotores.

Os veículos elétricos não são de “emissão zero” quando se considera todos os poluentes que não saem de um tubo de escape. Avaliações do Ciclo de Vida – ACV (do berço ao túmulo) mostram que fabricar, carregar, operar e descartar veículos elétricos produz mais de todas as principais categorias de poluentes do que os carros convencionais. Isso inclui: um aumento na formação de partículas finas (26%), toxicidade humana cancerígena (20%) e não cancerígena (61%), eco toxicidade terrestre (31%), eco toxicidade de água doce (39%) e eco toxicidade marinha (41%) relativa aos veículos a gasolina. ([iv])

Portanto os veículos elétricos “potencialmente oferecem benefícios locais para a qualidade do ar” porque a poluição de sua fabricação, carregamento e descarte geralmente é emitida longe de áreas densamente povoadas.

A principal barreira é o preço quando comparado com os veículos convencionais. O modelo mais barato vendido no Brasil custa R$ 150.000,00 (o subcompacto E-JS1 da JAC). Já um Tesla Model X Plaid é vendido por R$ 1.389.000.

 

Helicópteros

São inúmeros os benefícios de se usar um helicóptero privado: fugir do trânsito, economia de tempo, desfruta de vistas aéreas incríveis,

Os custos para contratar um helicóptero privado depende de muitas variáveis: Tempo no ar (assim que o helicóptero decolar, e parará assim que aterrissar), o tempo de voo incluirá todo o serviço, desde a hora de chegada, incluindo o tempo de espera, até a hora da aterrissagem, destino, número de passageiros, taxas de aterrissagem, taxas de estacionamento,  piloto extra, pernoite antes de retornar, hospedagem e refeições da tripulação entre outros fatores.

Os preços por hora vão de US$ 300,00 (para um helicóptero pistão monomotor) à US$ 9000,00 (turbina bimotor a gás) ([v]) ([vi])

A Capital de São Paulo tem a maior frota de helicópteros do mundo. São 260 helipontos na capital e 427 no Brasil. A capital paulista é a única cidade do mundo que possui tráfego aéreo exclusivo para helicópteros, criado pela FAB. O Brasil conta com uma frota de mais de 2 mil helicópteros, sendo que a região metropolitana da cidade de SP abriga mais de 411 aeronaves, onde são realizados cerca de 2.200 pousos e decolagens todos os dias. ([vii])

Já é possível compartilhar aeronaves (por um preço equivalente a um SUV de luxo), o que torna mais “acessível” este meio de transporte.

 

Drones Autônomos

Já existe tecnologia disponível para drones com voo 100% autônomo para diversas aplicações, como entregas, inspeções, mapeamento e táxi aéreo/transporte de pessoas. Porém não pode ser realizado devido a segurança operacional do espaço aéreo. Faltam regras, definições e infraestrutura de aerovias urbanas para que sejam uma realidade.

 

Caminhar

Usar o próprio corpo como meio de locomoção ainda é a opção mais barata e sustentável. No entanto, essa escolha nem sempre é possível. A distância a ser percorrida ou questões de saúde podem interferir, por exemplo, mas caminhar ainda é uma das principais formas de se deslocar ao redor do mundo.

 

Já é uma tendência em muitas capitais do primeiro mundo a diminuição na compra de veículos a combustão, utilizados de forma privada, com o maior uso de veículos do transporte público e dos veículos elétricos, ainda caros, uma decisão que leva em conta a consciência ambiental, e a existência de um bom transporte alternativo.

 

Custos e Investimentos

Estimativa dos investimentos necessários para os principais modais de transporte urbano:

([viii])

Modal	Investimento	Beneficiários	CME Custo Marginal de Expansão
Metrô	US$ 200-640 milhões/km	60 a 80 mil passageiros/h/ sentido	US$ 2,5-11 mil/pass/km
Monotrilhos	US$ 100-130 milhões/km	15 a 35 mil passageiros/h/ sentido	US$ 2,9-8,7 mil/pass/km
Metrô Leve	US$ 50-100 milhões/km	25 a 45 mil passageiros/h/ sentido	US$ 1,1-4 mil/pass/km
VLT – Veículo Leve Sobre Trilhos	US$ 25-80 milhões/km	15 a 35 mil passageiros/h/ sentido	US$ 0,8-5,3 mil/pass/km
BRT – Corredor de Ônibus	US$ 20-80 milhões/km	15 a 30 mil passageiros/h/ sentido	US$ 0,7-5,3 mil/pass/km
Corredor de Ônibus Simples	Inferior a US$ 6,5 milhões/km	10 a 20 mil passageiros/h/ sentido	Inferior a US$ 0,7 mil/pass/km
Ciclovia *	Inferior a US$ 350 mil/km	mil bicicletas/h/ sentido	Inferior a US$ 0,35 mil/pass/km
Ciclofaixa	Inferior a US$ 185 mil/km	mil bicicletas/h/ sentido	Inferior a US$ 0,185 mil/pass/km

Obs.:

Ciclovia: uso exclusivo de bicicletas e outros ciclos, com segregação física do tráfego comum. A ciclovia Tim Maia (RJ), com 9 km, teria custado o equivalente a US$ 1 milhão/km aos cofres públicos e já caiu 4 vezes… ([ix]) ([x])

Ciclofaixa: parte da pista de rolamento, calçada ou canteiro destinada à circulação exclusiva de bicicletas, delimitada por sinalização específica.

O metrô é um sistema de transporte muito eficiente em todo o mundo e pouco utilizado no Brasil

Investir em ampliações do metrô nas grandes cidades e nas capitais brasileiras é opção necessária incorporando e ampliando esse importante modal, aumentando sua capacidade de transporte diário, para novos destinos. Outras obras viárias se fazem sempre necessárias observado o crescente número de veículos em uso nas grandes cidades. Mas, obras podem custar muito dinheiro e não serem eficazes ao longo do tempo, se o objetivo for só acolher o aumento das frotas.

É necessário verificar qual modelo é o mais adequado às necessidades locais. A aplicação da técnica de Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) – “do berço ao túmulo”, na qual são levantados os dados em todas as fases do ciclo de vida – pode ser importante para mensuração dos possíveis impactos ambientais causados como resultado da escolha do modal.

 

O Direito de Ir e Vir

A acessibilidade se refere à possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia de meios de transporte urbano por pessoa com deficiência (as mais variadas formas) ou com mobilidade reduzida.

São necessários medidas para a remoção de barreiras de transporte, físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes, a fim de promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

O setor público nem sempre tem dados o exemplo na remoção de barreiras arquitetônicas urbanísticas (encontradas em vias e espaços de uso públicos), na edificação presentes no interior dos edifícios; e nos transportes (disponibilidade de transporte (cadeira de transbordo, plataforma elevatória ou rampa móvel).

Aproximadamente apenas 12 % dos municípios brasileiros tem frota de transporte público adaptada e 40% sem nenhum tipo de adaptação. ([xi])

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência assegura, em seu art. 46, o direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, por meio da eliminação de todos os obstáculos. E não são apenas os cadeirantes: as pessoas cegas, surdas, idosas, gestantes e os que estão temporariamente com a mobilidade reduzida em razão de acidentes.

Um mundo melhor é possível e devemos lutar (e investir) para a plena acessibilidade.

 

A Ordem no Caos

Biocombustíveis

Privilegiar o uso de combustíveis menos poluentes, que em engarrafamentos emitem carbono, que contamina a atmosfera e prejudica os mecanismos de proteção do planeta. Com isso, o aquecimento global se intensifica e há, nas cidades, mais ilhas de calor, desequilíbrios ambientais e poluição, e maior comprometimento da saúde da população.

O carro a etanol, tecnologia desenvolvida no Brasil, tem uma pegada ambiental com baixa emissão de carbono, sendo uma opção excelente para escolha de um combustível menos poluente. Eles são “limpos” no sentido principal de não interferirem no ciclo do carbono.

A queima de etanol em veículos automotores aumenta a presença na atmosfera de Óxido de Nitrogênio (NO) e Dióxido de Nitrogénio (NO2), formaldeído e acetaldeído (vapores tóxicos) e muito material particulado. Aldeídos e etanol não queimados contribuem para a presença de altas concentrações de Ozônio (O3). O efeito do ozônio na saúde humana em doses mais altas pode causar tosse, dor de cabeça, dor no peito, dificuldades respiratórias, vômitos e irritações na garganta e piorar condições de asma. ([xii])

O NO2 é um gás irritante para os pulmões e diminui a resistência às infecções respiratórias. Ele pode reagir com radicais hidróxido, provenientes principalmente da água, formando ácido nítrico; sendo assim responsável pelo fenômeno da chuva ácida, juntamente com o dióxido de enxofre (SO2) que forma ácido sulfúrico.

Na realidade ainda não há nenhum combustível completamente limpo.

 

Fungos reorganizaram o metrô de Tóquio

Em 2010 os japoneses arquitetaram um labirinto de nutrientes, simulando o sistema de metrô no Japão e na capital, Tóquio, usando um fungo e o alimentando com aveia. ([xiii])

Este fungo (Physarum Polychephalum, um tipo de fungo gelatinoso, que sobrevive mandando apêndices em todas as direções possíveis em busca de alimento) reorganizou a estrutura de forma mais engenhosa, tornando o transporte público do país mais eficiente, com um número maior de túneis, e mais organizado. Veja o vídeo em https://youtu.be/GwKuFREOgmo.

 

Semáforos usando inteligência artificial (IA)

O uso de IA em semáforos pode manter o fluxo de tráfego e reduzir o congestionamento lendo imagens de câmeras ao vivo e adaptando semáforos em tempo real.

Utilizando aprendizado de reforço profundo, o sistema “entende” quando o tráfego está ruim e reage. O algoritmo passa a aprender cada vez mais com base em melhores resultados.

 

Mortes no Trânsito

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima em 45 mil mortos anuais (5,13 mortos/h) e R$ 50 bilhões de custo econômico o resultado dos acidentes de trânsito no Brasil. ([xiv])

A Guerra na Ucrânia já deixou cerca de 300 mil mortos, segundo Exército norueguês. Em um ano de duração, inclui esta estimativa inclui civis e militares de ambos os lados. ([xv]) Na prática, as vítimas do trânsito no Brasil equivalem a aproximadamente uma guerra da Ucrânia a cada 6,7 anos.

Este desafio é universal. A segurança no trânsito ainda é uma grande preocupação à medida que a pandemia diminui. As taxas de fatalidade no trânsito nos EUA aumentaram 19% em 2022 em relação a 2019, e a Alemanha projeta um aumento de 9% nas mortes nas estradas em 2022. Para combater esses números crescentes, tanto o setor público quanto o privado estão trabalhando para reduzir a gravidade das colisões. Nos EUA, as autoridades eleitas aprovaram a lei de infraestrutura bipartidária, aumentando o financiamento para programas de segurança. No Reino Unido e na Espanha, novas leis e regras de trânsito foram implementadas em 2022 para reduzir os conflitos de trânsito entre modos e melhorar a segurança. Na Alemanha, as autoridades continuam trabalhando para tornar a Autoban mais segura por meio de dados e tecnologia, incluindo o envio de informações aos veículos contendo os mais recentes alertas de segurança.

 

Cidade dos 15 Minutos

A cidade de Oxford (sede da famosa universidade), de acordo com as recomendações climáticas da ONU e do WEF – Fórum Econômico Mundial, aprovou planos que determinam que os cidadãos não podem dirigir mais de 15 minutos de distância de suas casas sem permissão. Chama-se a “Cidade dos 15 Minutos” e destina-se a reduzir as emissões dos automóveis. É uma ideia comum e antiga: as pessoas gostam de bairros vibrantes que lhes permitam percorrer distâncias curtas (caminhar, andar de bicicleta ou dirigir).  para satisfazer as suas necessidades diárias (alimentação, vestuário etc.). Não desejam passar a vida dentro de carros ou no transporte público perseguindo de uma coisa para outra. Escolhas com base nas preferências de estilo de vida é uma maneira correta e baseada no mercado de viver a vida.

O objetivo é acabar com os problemas de trânsito, o que certamente faz sentido, mas o plano será implementado reduzindo a liberdade de ir e vir, colocando regras estritas nas viagens de carro.

Os residentes precisarão de permissão para deixar seus bairros. Este totalitarismo, com seu novo plano de prender as pessoas perto de suas casas e espioná-las aonde quer que vão, será feito tudo em nome de “salvar o planeta”.

 

O que os “aglomerados subnormais” (favelas) estão nos ensinando

De acordo com dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, no censo de 2010, cerca de 11,4 milhões de brasileiros (6% da população) vivem em “aglomerados subnormais”, ou seja, em favelas.

Nestes ambientes novas ideias urbanas estão desconectadas da lei ou dos costumes. A necessidade é a mãe da inovação. As melhorias ocorrem de forma constante e gradual pelos próprios moradores.

As favelas também são surpreendentemente “verdes”. Elas têm uma alta densidade, o uso misto do espaço, andabilidade e têm um uso mínimo de energia e material. As pessoas se locomovem a pé, de bicicleta, mototáxi e outras formas compartilhadas.

Ao consumir menos terra, menos energia, menos água, também se produz menos poluição do que os moradores de assentamentos com densidades menores (“aglomerados normais”). Na maioria das favelas, reuso e reciclagem é literalmente um meio de vida.

Por outro lado, concentram crimes, poluição, doenças e injustiças tanto quanto negócios, mobilidade, inovação, educação e entretenimento.

“As cidades têm um sucesso muito maior em promover novas formas de geração de renda, e é bem mais barato fornecer serviços nas áreas urbanas, que alguns especialistas sugeriram que a única estratégia realista para a redução da pobreza é fazer com que o maior número possível de pessoas se mude para as cidades” (Relatório de Habitat da ONU).

Para a humanidade, a cidade “verde” é nosso futuro.

 

A Arte de Não Fazer Nada

As restrições naturais ou impostas naturalmente acabam impactando o comportamento das pessoas.

A decisão de localização das empresas e das famílias naturalmente buscam um local em que os custos e facilidades de transporte minimizem o seu custo de vida. Com novas facilidades ou ao contrário, dificuldades (aumento de custos incluídos) podem atrair ou afastar usuários (empresas, indústrias, comércio etc.) modificando o tipo de uso e ocupação de determinada região, mesmo que nenhuma intervenção pública tenha sido implantada.

As alternativas de intervenção eventualmente podem ser muito caras e de difícil implantação. Assim por inércia a administração pública pode postergar a solução do problema de mobilidade, quando empresas e famílias se reorganizam. Ou seja, as vezes não fazer nada pode ser a solução.

 

Trânsito na Índia e a falta de regras

Existem inúmeros vídeos na internet mostrando o trânsito caótico na Índia e a sua aparente falta de regras. Procure na internet e ficará impressionado. Algumas sugestões: https://youtu.be/KnPiP9PkLAs; https://youtu.be/kGd_tgU23ew; https://youtu.be/H0alrOSLnh4.

Características comuns ao trânsito indiano: não existe ordem, é desordenado mesmo. As leis de trânsito não funcionam. Semáforos quando existem raramente são respeitados, eles não param por quase nada. Encaixam os carros/rickshaws/motos/ônibus em tudo que é lugar, motoristas andam na contramão. E não param, e vão buzinando, e não param… Apesar de ser um país de um trânsito louco quase não acontecem acidentes de trânsito e… as coisas realmente funcionam. Seriam os motoristas indianos os mais habilidosos do mundo? ([xvi]) ([xvii])

 

Conclusões

A questão da mobilidade urbana vem sendo discutida com profundidade ao longo dos anos, com a participação das agências internacionais, dos poderes públicos nacionais, estaduais e municipais de todos os continentes, e ainda dos poderes legislativos, sociedade civil, academia, profissionais da área, e podemos dizer que existem diagnósticos precisos sobre os problemas existentes. Quando se observam as grandes capitais do mundo que procuram soluções para a mobilidade urbana, podemos dizer que não existem aspectos que não tenham sido já estudados.

 

Recursos Financeiros

Qual a real importância que nós brasileiros, eleitores, legisladores e gestores públicos atribuímos aos investimentos em mobilidade urbana?

Antes é importante recapitularmos:

• O Judiciário do Brasil custou R$ 103,9 bilhões aos cofres públicos em 2021 segundo o relatório Justiça em Números, pelo Conselho Nacional de Justiça. O desempenho da Justiça Civil no Brasil caiu durante este ano, conforme aponta o ranking do World Justice Project: Rule of Law Index 2021. O país passou a ocupar a 75ª posição na classificação, entre os 139 países avaliados. constantemente, é taxado pela mídia como caro, lento e ineficiente
• “O Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo, em números absolutos. Só o parlamento dos Estados Unidos – a maior economia do mundo – possui orçamento superior. É como se cada um dos 513 deputados e 81 senadores brasileiros custasse pouco mais de US$ 5 milhões por ano… Numa relação com a renda média dos cidadãos, o Poder Legislativo no Brasil é o primeiro em despesas. O gasto com cada congressista corresponde a 528 vezes a renda média dos brasileiros.” ([xviii])
• O Orçamento Fiscal e de Seguridade Social em 2023 apresenta um Orçamento Atualizado da Despesa de R$ 5,11 trilhões. As despesas do Governo Geral (Central + Estados + Municípios) alcançou 44,86 % do PIB brasileiro ([xix])
• Sempre que necessário são feitos aportes para socorrer empresas públicas e estatais em dificuldades (algumas delas cuja necessidade de existencial são questionáveis), bancos e programas sociais de eficácia e eficiência duvidosa.

Os políticos eleitos pela via democrática tradicional nem sempre tem condições de enfrentar as questões relativas à mobilidade urbana, a saúde ambiental e a sustentabilidade. De fazer os esforços necessários com a rapidez necessária, na magnitude necessária. Na prática até mesmo boas ideias podem ser abafadas pela burocracia.

Ainda que os líderes entendam a gravidade da crise de mobilidade urbana, ambiental e de sustentabilidade, eles podem ser impotentes perante a inércia do aparelho administrativo.

Atrasos e aumento de custos são comuns em obras de mobilidade urbana. Fique tranquilo, pois não tem perigo de melhorar… Quem diz ter a solução definitiva está no mínimo mal-informado. Trocadilhos não vão resolver o problema.

As pessoas já entenderam que precisam buscar alternativas para se locomover na cidade, e, além de fazer a sua parte, cobrar do poder público ações mais efetivas.  A melhoria da mobilidade urbana vem com a conscientização e mudança de comportamento de todos nós.

Fazer política de mobilidade urbana sem recursos financeiros (dinheiro) é mero exercício de retórica.

A cidadania ambiental é a integração dinâmica entre os direitos ao ambiente e a vida, os deveres diferenciados frente ao ambiente e o desenvolvimento sustentável, e a participação ativa para defender seus direitos e exercitar suas respectivas responsabilidades, valorizando a vida em todas suas manifestações.

Não existem soluções únicas e universais. Cada caso é um caso e tem que ser estudo a melhor forma de atender aquela demanda por mobilidade urbana.

 

 

	Enio Fonseca – Engenheiro Florestal, Senior Advisor em questões socioambientais, Especialização em Engenharia Ambiental, em Gestão Empresarial pela FGV, Conselheiro do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico, FMASE, foi Superintendente do IBAMA em MG, Superintendente de Gestão Ambiental do Grupo Cemig, Chefe do Departamento de Fiscalização e Controle Florestal do IEF, Conselheiro no Conselho de Política Ambiental do Estado de MG, Ex Presidente FMASE, founder da PACK OF WOLVES Assessoria Ambiental, parceiro da Econservation.
	Decio Michellis Jr. – Coordenador do Comitê de Inovação e Competitividade da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica – ABCE, assessor técnico do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico – FMASE e especialista na gestão de riscos em projetos de financiamento na modalidade Project Finance.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

[i] LEI Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012; Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nºs 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nºs 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm

 

[ii] “Brasil tem 85% da sua população vivendo em grandes centros urbanos”; DINIZ, José Eustáquio Alves; https://projetocolabora.com.br/ods11/brasil-tem-85-da-sua-populacao-vivendo-em-grandes-centros-urbanos/.

 

[iii] “Como seria o planeta sem estradas?”; ARAUJO, Julio Cezar de;

https://www.megacurioso.com.br/ciencia/124125-como-seria-o-planeta-sem-estradas.htm

 

[iv] “Electric Cars Are Not “Zero-Emission Vehicles””; AGRESTI, James D.; https://www.justfactsdaily.com/electric-cars-are-not-zero-emission-vehicles

 

[v] “Quanto custa contratar um Helicóptero particular?”; CompareMyJet; https://comparemyjet.com/pt_br/how-much-cost-hire-private-helicopter/

 

[vi] “Quanto Custa Fretar Um Helicóptero”; Flapper;  https://flyflapper.com/stories/pt-br/quanto-custa-para-fretar-um-helicoptero/#:~:text=Em%2010%20de%20maio%20de,(~%20US%241.920%2Fh).

 

[vii] “A capital de São Paulo tem a maior frota de helicópteros do mundo”; Bis Helicópteros; https://bisaviation.com.br/a-capital-de-sao-paulo-tem-a-maior-frota-de-helicopteros-do-mundo/

 

[viii] Adaptado de (com valores atualizados monetariamente) “Monotrilhos de São Paulo já estão até 83% mais caros e custo do quilometro se aproxima do metro”; BAZANO, Adamo; https://diariodotransporte.com.br/2016/06/03/monotrilhos-de-sao-paulo-ja-estao-ate-83-mais-caros-e-custo-do-quilometro-se-aproxima-do-metro/

 

[ix] “Ciclovias custam menos de 1% do valor de uma estrada”; ROSA, Mayra; https://ciclovivo.com.br/arq-urb/mobilidade/ciclovias-custam-menos-de-1-do-valor-de-uma-estrada/

 

[x] “Ciclovia Tim Maia terá reforma de R$ 9,4 milhões. Vale o investimento?”; ROCHA, Regina; https://www.mobilize.org.br/noticias/12613/ciclovia-tim-maia-tera-reforma-de-r-94-milhoes-vale-o-investimento.html

 

[xi] “Acessibilidade no transporte público”; MARTINS, Laura; https://guiaderodas.com/acessibilidade-no-transporte-publico/

 

[xii] “Efeito do ozônio na saúde humana e primeiros socorros”; MASON, Vivaldo Filho; https://www.myozone.com.br/efeito-do-ozonio-na-saude-humana-e-primeiros-socorros/

 

[xiii] “Verdade: experimento com fungos reorganizou metrô de Tóquio”; HERBELHA, Gabriel; https://monitor7.r7.com/verdade-experimento-com-fungos-reorganizou-metro-de-toquio-07082022

 

[xiv] “Trânsito brasileiro: 45 mil mortes e R$ 50 bilhões de prejuízo econômico”; TVSenado; https://www12.senado.leg.br/tv/programas/em-discussao/2022/09/transito-brasileiro-45-mil-mortes-e-r-50-bilhoes-de-prejuizo-economico

 

[xv] “Guerra na Ucrânia já deixou cerca de 300 mil mortos, segundo Exército norueguês”; AFP; https://exame.com/mundo/guerra-na-ucrania-300-mil-mortos-segundo-exercito-noruegues/

 

[xvi] Adaptado de “Trânsito na Índia e suas leis (ou a falta delas)”; ALVES, Juliana; https://junaindia.wordpress.com/2014/01/10/transito-na-india-e-suas-leis-ou-a-falta-delas/

 

[xvii] Adaptado de “Trânsito na Índia: o mais louco que eu já vi”; Rocha, Paula; https://viajandocomamalarosa.com.br/transito-na-india/

 

[xviii] “Cada parlamentar brasileiro custa US$ 5 milhões por ano”; Estadão Conteúdo, LIMA, Juliana; https://exame.com/brasil/cada-parlamentar-brasileiro-custa-us-5-milhoes-por-ano/

 

[xix] “Estatísticas Fiscais do Governo Geral”; Tesouro Nacional;  https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/estatisticas-fiscais-do-governo-geral/2021/22

 

Imagem: Nereu Jr/WRI Brasil

 

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