Direito Ambiental
Os países ricos se comprometeram a dobrar as doações para o Plano Estratégico de Biodiversidade. Na opinião do secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani, esse será o grande legado da 11ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP11), que terminou na sexta-feira (19) na cidade de Hyderabad, Índia.
Com o compromisso serão disponibilizados mais três bilhões de euros para apoiar o cumprimento das Metas de Aichi, que pretendem, até 2020, promover a proteção dos ecossistemas mundiais. "O importante é que os países ricos vão dobrar doações em relação à média entre 2006 e 2010. Isso significa que teremos mais 3 bilhões de euros adicionais para apoiar as Metas de Aichi", disse o secretário do MMA, momentos antes de deixar Hyderabad.
"As negociação que fizemos foram muito bem sucedidas, graças à atuação do nosso ministério [MMA] e do Itamaraty. O guarda-chuvas do Ibsa [grupo formado por Brasil, da Índia e da África do Sul, destinado a alinhar o posicionamento dos três países durante as negociações] funcionou", disse o secretário.
A conquista foi mais significativa pelo fato de os países ricos terem alegado que a crise mundial impossibilitaria compromissos mais significativos da parte deles. Como os Estados Unidos não são signatários do Protocolo de Nagoya, assinados em 2010 na COP10, eles não estão entre os países que assumiram o compromisso.
Participaram da COP11 negociadores de mais de 192 países. Os recursos captados serão utilizados pelos países mais pobres para implantar o Plano Estratégico de Biodiversidade, orientados pelas Metas de Aichi a partir de cinco objetivos estratégicos: como envolver governo e sociedade na identificação e no combate às causas fundamentais de perda de biodiversidade; reduzir as pressões sobre a biodiversidade; promover a sustentabilidade; proteger os ecossistemas, espécies e diversidade genética e usar os benefícios de biodiversidade e serviços ecossistêmicos.
Fonte: Agência Brasil
