Direito Ambiental
Ao menos 269 mil toneladas de detritos plásticos flutuam na superfície dos oceanos do mundo, estimou uma equipe internacional de pesquisadores em um estudo publicado nesta quarta-feira no periódico PLOS ONE. A contaminação por micro-plásticos está presente em diferentes concentrações em todos os oceanos do planeta, mas os dados são …
Leia mais »Peru vai processar Greenpeace por danos às Linhas de Nazca
O governo peruano anunciou, nesta quarta-feira (10), que vai processar e impedir de deixar o país ativistas da organização ambientalista Greenpeace por possíveis danos que teriam sido causados às milenares linhas de Nazca, Patrimônio Cultural da Humanidade, durante um protesto pacífico na madrugada de segunda-feira. Mais cedo, o ministério da …
Leia mais »Circulação de veículos será proibida na área central de Paris, anuncia prefeita
A circulação de veículos nas quatro áreas centrais de Paris será proibida, anunciou neste fim de semana a prefeita da capital francesa, Anne Hidalgo, em entrevista ao Journal du Dimanche (JDD). O objetivo é banir completamente da cidade os gases emitidos por motores movidos a diesel até 2020. A proibição entrará …
Leia mais »STF julga constitucional lei que proíbe construção de postos de combustíveis em estacionamentos do DF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou processo que questionava a validade constitucional o artigo 2º da Lei Complementar 294/2000, que proíbe a construção de postos de gasolina nos estacionamentos de supermercados, hipermercados, teatros, cinemas, shopping centers, escolas e hospitais públicos no Distrito Federal. Para o advogado Maurício Fernandes da …
Leia mais »Diretores de empresa não são responsáveis por crime ambiental
Por Livia Scocuglia e Sérgio Rodas Ser administrador ou sócio de uma empresa não torna uma pessoa responsável por crime ambiental cometido pela companhia. Isso porque a responsabilidade penal ambiental não é objetiva e, sim, subjetiva. Com base nesse entendimento, a 3ª Vara Penal de Barcarena (PA) absolveu quatro diretores de duas acusações …
Leia mais »Porto Alegre – Audiência Pública debate recriação da Zona Rural
Com o objetivo de debater o projeto de lei do Executivo que recria a Zona Rural e cria o sistema de gestão da política rural de Porto Alegre, acontece nesta quarta-feira (10/12) uma audiência pública na Câmara Municipal. Aberta do público, a audiência acontecerá no Plenário Otávio Rocha a partir …
Leia mais »Câmara dos Deputados – Comissão de Meio Ambiente aprova criação de fundo de defesa animal
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Defesa Animal para financiar programas de proteção de animais silvestres e domésticos. Pela proposta (PL 2.883/2011), do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), as pessoas jurídicas que doarem recursos ao fundo poderão descontar o …
Leia mais »Animais apreendidos deverão ser soltos em seu habitat
Foi sancionada nesta segunda-feira (8/12) a Lei nº 13.052/2014, determinando que animais apreendidos sejam libertados prioritariamente em seu habitat e estabelecendo condições necessárias ao bem-estar desses animais. Acesse a matéria: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13052.htm Foto: Divulgação
Leia mais »COP 20 divulga primeira versão de rascunho do novo acordo climático
Os negociadores da Conferência Climática das Nações Unidas, a COP 20, divulgaram na manhã desta segunda-feira (8) a primeira versão do rascunho do acordo global para reduzir emissões de gases-estufa e, com isso, conter os efeitos da mudança climática no planeta. O texto, de 33 páginas, foi elaborado pelos copresidentes …
Leia mais »Leilão de energia alternativa terá 530 usinas eólicas e 40 de biomassa
A energia eólica é o destaque do leilão de fontes alternativas que será feito em abril de 2015 pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Serão 530 usinas eólicas, com um total de 12.865 megawatts (MW) de potência instalada. O leilão vai contratar energia elétrica com início de suprimento a partir de …
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