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  Decisão em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) declarou inconstitucional a Lei 176/2010, do Município de Itajaí. O motivo foi a falta de participação popular, exigência prevista na Constituição do Estado de Santa Catarina.   De acordo com a Promotoria de Justiça Darci …

por Arq. Iberê M. Campos Quando se fala em edifício sustentável muitos já pensam em técnicas sofisticadas, mas há premissas básicas que qualquer obra moderna deveria atender, desde a compra do terreno até a construção, passando pela arquitetura. Veja esta lista de sugestões para criar um edifício mais sustentável, economizando ao …

Uma série de nove estudos elaborados por uma equipe de 70 cientistas especializados em vida marinha indica que peixes, crustáceos e demais animais de oceanos do planeta estão cada vez mais sendo contaminados por mercúrio lançado no ar pelo homem, que acaba depositado nas águas marítimas. Em cem anos, ao …

O Secretário-Geral da ONU afirmou que é “essencial que os países trabalhem em conjunto e não em grupos fechados” para enfrentar os desafios da mudança climática. Ban Ki-moon fez a declaração, nesta quarta-feira, durante encontro ministerial na Conferência sobre o tema, Doha, no Catar. O evento, realizado à margem da …

Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS, em sessão de julgamento realizada na última segunda-feira (3/12), declararam inconstitucional Lei do Município de Garibaldi que permitia loteamento urbano em área rural. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi proposta pelo Prefeito de Garibaldi contra legislação aprovada pela Câmara Municipal referente ao …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux convocou audiência pública a ser realizada na Corte para debater a controvérsia sobre a queima da palha da cana-de-açúcar. O tema será analisado no Recurso Extraordinário (RE) 586224, com repercussão geral reconhecida, do qual o ministro Fux é relator. O RE …

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Município de Natal a pagar a uma professora de língua estrangeira o valor de R$ 35 mil, à título de indenização por danos morais, além de R$ 4.155,40, à título de danos materiais, …

    A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento aos recursos do município do Rio de Janeiro e da empresa Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários, que pretendiam garantir a construção de um edifício residencial na área do Hotel Intercontinental, em São Conrado, na Zona Sul …

Ninguém melhor que os técnicos da ONG inglesa Useful Simple Projects, que coordena o programa mundial Carbon Foot Print (ou pegada do carbono, em tradução livre), para fazer um inventário científico de quanto uma cidade como Belo Horizonte (MG) pode gerar de poluição na atmosfera em sua corrida contra o …

Estudo divulgado na sexta-feira (30) aponta que as aves são capazes de modificar e escolher seu canto para se adaptar ao ruído urbano. A investigação científica realizada pelo Conselho Nacional de Pesquisa da Espanha, analisou 28 populações de 21 diferentes espécies do Brasil e do México. Os resultados foram publicados …