Direito Ambiental
Leia Ainda:
- A Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa
- Justiça Federal libera criação de gado e plantio dentro do Parque Nacional da Serra da Canastra, onde fica a nascente do São Francisco
- Centro de Atendimento a Emergências Ambientais do Porto de São Sebastião completa cinco anos
- Sentença condena proprietário a demolir construção irregular e a recuperar área de preservação em condomínio junto ao Rio Tramandaí, em Imbé-RS
