O Simpósio de Direitos e Seguros Ambientais já vem se confirmando como o mais importante evento anual sobre o tema “Direitos e Seguros Ambientais” no Brasil. Evidencia-se como de grande relevância, pois traz ao debate a reflexão sobre os seguros como instrumento econômico-ambiental para a gestão ambiental e de segurança para o exercício de atividades econômicas fundamentais para o desenvolvimento nacional. Isto porque os seguros ambientais agregam na criação de garantias, seja para o empreendedor ou para os órgão de controle, mas especialmente para a sociedade e para o meio ambiente, pois serve como mecanismo de salvaguarda.

Há, porém, muito a ser debatido sobre limites, formas de contratação, vigência, formas de acionamento e, ainda, sobre a relevância ou não de instituirmos seguros obrigatórios e, se for o caso, de que maneira e para quais atividades.

Todas estas questões, e muitas outras, serão debatidas neste seminário que é uma parceria entre AIDA, FUNENSEG, IDPV e CNSEG.

 

Confira as informações sobre o evento:

 

SIMPÓSIO DE DIREITO E SEGUROS AMBIENTAIS

 

DADOS GERAIS

LOCAL: Auditório da Escola Nacional de Seguros (Rua Augusta, 1600, Consolação, São Paulo/SP)

DATA: 22 de setembro de 2016.

HORÁRIO: 9h as 18h.

 

ENTIDADES ORGANIZADORAS

AIDA – Associação Internacional de Direito de Seguro (GNT Seguro Ambiental, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade); FUNENSEG – Escola Nacional de Seguros; IDPV – Instituto O Direito por um Planeta Verde; CNSEG – Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização.

 

PÚBLICO ALVO

Colaboradores de Seguradoras e Resseguradoras, Corretoras de Seguros, Órgãos Reguladores de Seguros, Associações de Indústrias – Setores Empresariais; Órgãos Ambientais; Secretarias Estaduais e Municipais e Ministério do Meio Ambiente, advogados, engenheiros e demais profissionais atuantes em questões de seguros, meio ambiente e sustentabilidade.

 

OBJETIVOS

Difundir e debater temas atuais relacionados à inserção da sustentabilidade, especialmente em sua dimensão ambiental, como compromisso do mercado segurador brasileiro, especialmente os novos desafios na gestão de riscos, gestão de resíduos e oferta de seguros para riscos ambientais.

 

REPRESENTANTES DE EMPRESAS E ENTIDADES

(para abertura e/ou presidência dos painéis)

• Representante da AIDA
• Representante da FUNENSEG
• Representante do IDPV
• Representante da CNSEG
• Representantes de seguradores com atuação na área ambiental

 

PROGRAMAÇÃO

9:00h. Abertura

Representantes das Entidades Organizadoras e Apoiadoras

 

9:30h. 1º Painel – SEGUROS, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SUSTENTABILIDADE

Mediador: Representante SUSTENSEG

Palestrante: PATRICIA NUNES LIMA BIANCHI e MARIA DA GLÓRIA FARIA

11:00h. 2º Painel – SEGUROS, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESASTRES

• Mudanças climáticas, desastres e gestão preventiva
• Mudança climática, direito dos desastres e adaptação: uma reflexão sobre o papel do seguro

Mediador: Representante HDI GERLING Seguros

Palestrantes: PAULA CERSKI LAVRATTI e FERNANDA DALLA LIBERA DAMACENA

 

12:30h. Intervalo para almoço

Livre

 

13:30h. 3º Painel – DANOS AMBIENTAIS E SEGUROS: da garantia de reparação à prevenção

• Instrumentos e Garantias Financeiras para a Prevenção de Danos Ambientais
• Perspectivas dos seguros ambientais no Brasil

Mediador: Representante CHUBB Seguros

Palestrantes: ELIANE PEREIRA RODRIGUES POVEDA e WALTER POLIDO

 

15:00h. 4º Painel – DANOS AMBIENTAIS E SEGUROS: da garantia de reparação à prevenção

• Seguro Ambiental como instrumento de eficácia dos Princípios da Precaução, Prevenção, Poluidor Pagador e da Responsabilidade Social no contexto do Desenvolvimento Sustentável
• Perspectivas dos seguros ambientais no Brasil

Mediador: Representante LIBERTY Seguros

Palestrantes: ANTONIO SOUZA PRUDENTE e PERY SARAIVA NETO

 

16:00h. Intervalo Café

 

16:30h. 5º Painel – DANOS AMBIENTAIS E SEGUROS: da garantia de reparação à prevenção

• Cenário e perspectivas dos seguros ambientais na União Europeia
• Fundos para recuperação de danos ambientais

Mediador: Representante AIG Seguros

Palestrantes: BARBARA POZZO e JOSÉ RUBENS MORATO LEITE

18:00h. Encerramento

 

PALESTRANTES

ANTONIO SOUZA PRUDENTE

Desembargador federal – Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS pela Universidade de São Paulo (1975), mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (2001) e doutorado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (2006). Atualmente é professor da Universidade Católica de Brasília e membro permanente da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região.

 

BARBARA POZZO

Doutora em Direito Comparado pela Universidade de Florença. Professora de Direito Comparado na Faculdade de Direito da Universidade de Insubria (Como/Itala), desde 2001. Diretora do Programa de Doutorado (Ph. D. Program) em Direito Comparado e do Programa de Mestrado em Direito Ambiental, na Universidade de Milão. Professora visitante nas seguintes universidades: University of Hamburg, Montpellier, Louisiana State University, Fordham University, University of California at Davis, McGeorge School of Law at Pacific University, William S. Boyd School of Law at Nevada University.

 

ELIANE PEREIRA RODRIGUES POVEDA

Possui graduação em Administração de Empresas (1983) e Direito (1989). Especialista em Gestão Ambiental pela UNICAMP (2000) e em Direito Ambiental pela USP (2001). Mestre em Geociências na área de Administração e Política de Recursos Minerais pelo Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas (2006). Doutora em Ciências na área de Geologia e Recursos Naturais (2012). Atuou como Procuradora no Departamento Jurídico da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Ambiental e Minerário, atuando principalmente nos seguintes temas de pesquisa: meio ambiente, mineração, riscos ambientais e políticas públicas para a sustentabilidade. É advogada e consultora ambiental. É professora universitária nos cursos de pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Centro Universitário Senac, Instituto de Pós-Graduação – IPOG e Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, nos cursos de Direito e Gestão do Meio Ambiente, Perícia Ambiental e Sustentabilidade. Curso de Extensão em Direito Econômico (Universidade Lusíada/Portugal). Exerceu a função de Gerente de Novos Produtos (Swiss Re Corporate Solutions). Foi Procuradora Jurídica de Meio Ambiente (CETESB) e Diretora de Riscos Ambientais (ABGR).

 

FERNANDA DALLA LIBERA DAMACENA

Doutoranda em Direito – Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Direito – Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Especialista em Direito – Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Professora de Direito Ambiental no curso de graduação em Direito Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Coordenadora e professora do Curso de Especialização em Direito Ambiental – UNISINOS. Professora convidada da Escola Superior da Advocacia. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito, Risco e Ecocomplexidade, cadastrado junto Cnpq/PPGDir/ UNISINOS. Autora de artigos científicos e do livro Direito dos Desastres. Advogada.

 

JOSÉ RUBENS MORATO LEITE

Professor Titular dos cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Pós- Doutor pela Unversidad Alicante, Espanha 2013/4; Pós-Doutor pelo Centre of Environmental Law, Macquarie University – Sydney – Austrália 2005/6; Doutor em Direito Ambiental pela UFSC, com estágio de doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; mestre em Direito pela University College London; Membro e Consultor da IUCN – The World Conservation Union – Comission on Environmental Law (Steering Commitee); Presidente do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”; coordenador do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, do CNPq. Publicou e organizou várias obras e artigos em periódicos nacionais e estrangeiros. É membro do Conselho Científico da Revista de Direito Ambiental da Editora Revista dos Tribunais, além de ser sócio-fundador da Aprodab – Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil. Foi tutor do PET/MEC. Bolsista e Consultor Ad Hoc do CNPq e Fapesc. Prêmio Pesquisador Destaque da Universidade Federal de Santa Catarina. 2011. Membro Eleito do Governing Board (Conselho Administrativo) da IUCN Academy of Environmental Law (2015 a 2018)

 

MARIA DA GLÓRIA FARIA

Advogada. Consultora e Assessora Jurídica da CNSeg. Mestrado latu sensu em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes, IAG Master em Seguros pela PUC-RJ. Presidente do Conselho da Associação Internacional do Direito do Seguro/AIDA. Foi Conselheira titular do CRSNSP (2009/2013) e Conselheira suplente do CARF (2010/2014).

 

PATRICIA NUNES LIMA BIANCHI

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Mestre em Relações Internacionais pela UFSC. Cursou em 2002/2003 o Doutorado em Direito da Faculté de Droit de l’ Université des Sciences Sociales – Toulouse/França. Autora dos livros Eficácia das normas ambientais; Meio ambiente: certificações ambientais e comércio internacional; e co-autora dos livros Direito constitucional ambiental brasileiro; Direito ambiental e sustentabilidade, entre outros. Professora no programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL; leciona a disciplina Direito Internacional na Graduação em Direito do UNISAL. Membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMAM e do Comitê de Ética em Pesquisa – CEP/Unisal. Membro associada do Instituto – O Direito por um Planeta Verde? – IDPV. Atualmente realiza um Pós-doutorado na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo – USP.

 

PAULA CERSKI LAVRATTI

Advogada. Mestre em Direito Ambiental pela Universidad Rovira i Virgili, Espanha, em 2008. Diretora do Instituto O Direito por um Planeta Verde, conselheira do Comitê de Meio Ambiente da FIERGS e representante da mesma Federação na Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do CONSEMA-RS. Professora Convidada do Curso de Especialização em Direito Ambiental da UFRGS e da UNISINOS. Foi assessora jurídica do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MP-RS, onde organizou diversas coletâneas sobre temas ambientais e legislação. Foi técnica especializada do Ministério do Meio ambiente, com atuação junto ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGEN e ao Departamento de Articulação Institucional. Foi relatora do GT de Compensação Ambiental do CONAMA e consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. Coordenou os projetos “Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos”, e “Sistemas estaduais de PSA: diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação”, desenvolvidos pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde.

 

PERY SARAIVA NETO

Doutorando em Direito/PUCRS. Mestre em Direito/UFSC e Especialista em Direito Ambiental pela FUNJAB/UFSC. Professor (graduação e pós-graduação). Professor Convidado UFRGS, ESMESC, ESA/OAB, UNIDAVI, UNIVALI e UNOESC. Palestrante em diversos eventos jurídicos. Diretor do Instituto o Direito por Um Planeta Verde/IDPV. Membro do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC). Diretor Vice-presidente Cultural (Acadêmico) da Associação Internacional de Direito do Seguro – AIDA/BRASIL. Presidente do Grupo Nacional de Trabalho em Seguro Ambiental da AIDA/BRASIL. Vice-presidente do Grupo de Trabalho Seguros e Mudanças Climáticas CILA/AIDA. Membro da Associação Brasileira dos Professores de Direito Ambiental – APRODAB. Autor e colaborador de artigos e livros sobre seguros e meio ambiente, tais como: A prova na jurisdição ambiental (Livraria do Advogado/2010) e da série: Aspectos Jurídicos dos Contratos de Seguro, anos I, II, III e IV, pela Livraria do Advogado, publicação anual desde 2013. Advogado e consultor jurídico

 

WALTER POLIDO

Advogado. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica – São Paulo (2008). Professor-convidado do Cogeae-PUC-SP (pós-graduação em direitos difusos e coletivos), da GVLaw-Rio (pós-graduação em direito), da GVLaw-São Paulo (professor e co-coordenador do curso de pós-graduação em contratos de seguros e resseguros); da Escola Superior Nacional de Seguros – Funenseg. Membro fundador, conselheiro e diretor do IBDS – Instituto Brasileiro de Direito do Seguro.  Fundador e ex-presidente do Grupo Nacional de Trabalho em Meio Ambiente da AIDA – Associação Internacional de Direito do Seguro. Árbitro inscrito na Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem CIESP/FIESP. Atuação como árbitro em seguros e resseguros em diversas Câmaras (Brasil-Canadá, FGV-Rio e São Paulo, CIESP/FIESP). Mentor e coordenador acadêmico dos Cursos de Extensão em Resseguro Avançado; de Fundamentos dos Seguros de Responsabilidade Civil, Riscos Profissionais e Riscos Ambientais; Riscos e Seguros Cibernéticos; Seguros de Financial Lines e do MBA – Gestão Jurídica do Seguro e Resseguro da Escola Superior Nacional de Seguros. Ex-Superintendente de Operações Nacionais e Membro do Conselho Técnico do IRB-Brasil Re (1975-1998). Ex-Diretor Técnico e Jurídico da Munich Re do Brasil Resseguradora S.A (1998-2008). Consultor da Polido e Carvalho Consultoria em Seguros e Resseguros Ltda.; Autor de livros; Parecerista.