Direito Ambiental
O plantão do Tribunal de Justiça do Rio concedeu no último sábado (26) liminar à Defensoria Pública do estado, impedindo a demolição do antigo Museu do Índio, localizado ao lado do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. A decisão foi tomada pelo juiz André Felipe Tredinnick.
A Justiça determina uma multa de R$ 60 milhões caso a decisão seja descumprida. O juiz justifica sua decisão por um documento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que considera o imóvel, construído há 150 anos, de “valor não apenas por suas características arquitetônicas, mas como memória e identidade dos povos indígenas”, diz o texto da liminar.
A decisão considera ainda que a demolição do prédio seria “injustificável” e um “dano irreparável”. “A Fifa [Federação Internacional de Futebol] manifesta-se por meio de ofício de 24/09/12 que nunca solicitou a demolição do antigo Museu do Índio. Assim, não há nenhuma justificativa para a desocupação do imóvel ou sua demolição”, acrescenta o texto.
Fonte: Agência Brasil
