quarta-feira , 1 dezembro 2021
Home / Notícias / Nova liminar da Justiça do Rio impede demolição de antigo Museu do Índio

Nova liminar da Justiça do Rio impede demolição de antigo Museu do Índio

 

 

 

 

 

 

O plantão do Tribunal de Justiça do Rio concedeu no último sábado (26) liminar à Defensoria Pública do estado, impedindo a demolição do antigo Museu do Índio, localizado ao lado do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. A decisão foi tomada pelo juiz André Felipe Tredinnick.

A Justiça determina uma multa de R$ 60 milhões caso a decisão seja descumprida. O juiz justifica sua decisão por um documento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que considera o imóvel, construído há 150 anos, de “valor não apenas por suas características arquitetônicas, mas como memória e identidade dos povos indígenas”, diz o texto da liminar.

A decisão considera ainda que a demolição do prédio seria “injustificável” e um “dano irreparável”. “A Fifa [Federação Internacional de Futebol] manifesta-se por meio de ofício de 24/09/12 que nunca solicitou a demolição do antigo Museu do Índio. Assim, não há nenhuma justificativa para a desocupação do imóvel ou sua demolição”, acrescenta o texto.

Fonte: Agência Brasil

Além disso, verifique

Direito-Ambiental-thumb-24

COP-26 e a meta de redução de metano: preocupação ambiental ou barreira ao desenvolvimento?

por Rogério Reis Devisate.   A COP-26 iniciou-se em clima de última chance, em torno …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *