Direito Ambiental
A publicação reúne especialistas e apresenta caminhos práticos para proteger paisagens naturais, urbanas e culturais no Brasil
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) lançou o livro Direito da Paisagem: Manual de Atuação para Gestores e Membros do Ministério Público (acesse aqui). A obra reúne especialistas de diferentes áreas, tendo sido pensada como um guia para apoiar a atuação de membros do Ministério Público e gestores públicos na proteção das paisagens brasileiras.
Organizado em parceria com a Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o manual apresenta conceitos, referências jurídicas e instrumentos de atuação voltados à defesa da paisagem — entendida como um elemento que vai além da estética e se conecta diretamente com a qualidade de vida, o patrimônio cultural e o equilíbrio ambiental.
Ao longo dos capítulos, o livro aborda temas como planejamento territorial, licenciamento ambiental, participação social e cidadania paisagística. A proposta é ampliar o olhar sobre a paisagem nas políticas públicas e mostrar como ela pode ser considerada nas decisões que envolvem o uso e a ocupação do território.
Para o presidente da ABRAMPA, Luciano Furtado Loubet, a publicação busca fortalecer o debate e oferecer referências práticas para quem atua na defesa do meio ambiente.
“A gente costuma pensar na paisagem apenas como algo bonito de se ver, mas ela é muito mais do que isso. A paisagem conta a história de um lugar, mostra como as pessoas se relacionam com o território e tem impacto direto na qualidade de vida. Com esse manual, a ideia é justamente oferecer ferramentas para que o Ministério Público e os gestores públicos consigam olhar para essa dimensão com mais atenção e atuar de forma mais efetiva na sua proteção”, afirma.
O livro também dialoga com discussões recentes sobre o reconhecimento da paisagem como um tema relevante nas políticas públicas brasileiras. A publicação reúne experiências, referências internacionais e instrumentos que podem ajudar a incorporar essa perspectiva em decisões relacionadas ao desenvolvimento urbano, à preservação ambiental e à gestão do território.
A iniciativa integra as ações do projeto Aliança pela Paisagem – coordenado por Luciano Loubet –, que busca ampliar o debate sobre o tema no país e fortalecer a proteção das paisagens como parte fundamental do patrimônio ambiental e cultural brasileiro. ABRAMPA
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