quinta-feira , 5 dezembro 2019
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Arquivos de Tags: rios

LEI Nº 7.754, DE 14 DE ABRIL DE 1989

Mensagem de veto Revogado pela Lei nº 12.651, de 2012. Texto para impressão. Estabelece medidas para proteção das florestas existentes nas nascentes dos rios e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º São consideradas de preservação …

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Justiça Federal declara inconstitucional artigo 62 do Novo Código Florestal

A 2ª Vara da Justiça Federal de Uberaba, Minas Gerais, declarou, incidentalmente, a inconstitucionalidade do artigo 62 da Lei 12.651/2012 (Novo Código Florestal), em ação movida pelo Ministério Público Federal. A decisão também condena nove réus a promoverem a recuperação de área de preservação permanente no Reservatório da Usina Hidrelétrica …

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Por que os rios das grandes cidades são tão sujos?

Por Stela Goldenstein Um emaranhado de problemas técnicos, institucionais, jurídicos e culturais determinam a má qualidade das águas dos rios e córregos de nossas grandes cidades. Dados oficiais indicam que nas 100 maiores cidades do país, somente 36,28% do esgoto gerado é tratado. As dificuldades não estão apenas no campo …

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