domingo , 15 dezembro 2019
Home / Arquivos de Tags: desmatamento

Arquivos de Tags: desmatamento

Desmatamento (ilegal) zero

direito-ambiental-thumb-47

por Paulo de Bessa Antunes.   Os slogans são fórmulas simples para disseminar uma ideia: “Brasil país do futuro” é um dos mais conhecidos. “Lula livre” é outro. Não é preciso ser Einstein para perceber que slogans podem ser enganosos. Em recente entrevista dada para uma conhecida jornalista, a senhora …

Leia mais »

TRF1 aumenta pena de réu que desmatou mil hectares de floresta amazônica nativa na Estação Ecológica da Terra do Meio

thumb_crime

“Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região aumentou de um ano e três meses para um ano e cinco meses de reclusão, em regime inicial aberto, a pena aplicada ao réu pelo desmatamento de mil hectares de floresta amazônica nativa na Estação Ecológica da Terra …

Leia mais »

Desmatamento na Amazônia Legal: aquisição fraudulenta de créditos virtuais no sistema eletrônico DOF gera danos materiais e morais

Direito-Ambiental-thumb-77

“A 5ª Turma do TRF da 1ª Região (TRF1) deu provimento aos recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para reformar a sentença, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, que condenou uma …

Leia mais »

Responsabilidade cível solidária em matéria ambiental abrange cliente de fornecedor irregular

Direito-Ambiental-thumb-17

A rede de supermercados Carrefour vai anunciar nesta quinta-feira, 25, um compromisso com o desmatamento zero da Amazônia. Pelo acordo, alinhavado com a ONG ambientalista Greenpeace, a empresa afirma que vai monitorar sua rede de fornecedores de carne a fim de bloquear a compra de fazendeiros que tenham colocado gado em área que teve a floresta …

Leia mais »

Publicado o decreto que institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal – REDD+

arbequina

DECRETO Nº 8.576, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015 Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal – REDD+ A PRESIDENTA …

Leia mais »

LEI Nº 11.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006

Mensagem de veto Regulamento Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:  TÍTULO I DAS DEFINIÇÕES, OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DO REGIME JURÍDICO DO BIOMA MATA …

Leia mais »

DECRETO Nº 7.167, DE 5 DE MAIO DE 2010

  Regulamenta o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF.  O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 11.284, de 2 de março de 2006,  DECRETA:  Art. 1o  O Fundo Nacional …

Leia mais »

DECRETO Nº 6.660, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008

  Regulamenta dispositivos da Lei no 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica.  O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na …

Leia mais »