sábado , 19 outubro 2019
Home / Notícias / Câmara dos deputados arquivam projetos de relevância ambiental

Câmara dos deputados arquivam projetos de relevância ambiental

A Câmara dos Deputados, desgastada dentre os ambientalistas arquiva, de uma só vez, três projetos que visavam qualificar o meio ambiente.

São eles:

 

  • PL-05011/2009 – Dispõe sobre a destinação de no mínimo 10% das multas aplicadas em função do desmatamento ilegal na restauração da área desmatada com espécies nativas do local.
  – 05/03/2012 Ao Arquivo – Memorando nº 8/12 – COPER


  • PL-05015/2009 – Dispõe sobre a criação do Selo Árvore do Bem, para os municípios com mais de cem mil habitantes que tenham, no mínimo, uma árvore por habitante.
  – 05/03/2012 Ao Arquivo – Memorando nº 8/12 – COPER


  • PL-05586/2009 – Institui a Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e da Degradação (RCEDD) e dá outras providências.
  – 05/03/2012 Ao Arquivo – Memorando nº 8/12 – COPER

 

Além disso, verifique

Direito-Ambiental-thumb-88

Publicada Lei que altera o Código Florestal e traz segurança jurídica para o CAR e o PRA

Foi publicada a Lei º 13.887, de 17 de outubro de 2019, que traz importantes …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *