Direito Ambiental
Mensagem de veto Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1° Como parte integrante da Política Nacional de Meio Ambiente, os fabricantes de motores e …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Inércia: devagar quase parando
- Duas Leis, Uma Cidade: O acerto da proposta de revisão do Plano Diretor de Porto Alegre
- COP 30: O Brasil como Solução, e não como Problema
- Curtailment: “Psicose” à Brasileira
- Escassez hídrica devo me preocupar?
- Lei Geral do Licenciamento Ambiental: Solucionática ou problemática?
- CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS SOBRE CONTRATOS REDD+ NO BRASIL À LUZ DO NOVO MARCO LEGAL
- Paradoxos da Transição Energética Justa
- Dia mundial do Meio Ambiente: hora de agir
- Caducidade não se aplica a decreto de interesse público para desapropriação de área destinada a unidade de conservação