Enio Fonseca Aconteceu no Rio de Janeiro entre os dias 18 e 19 de novembro de 2024 a décima nona reunião do Grupo dos Vinte (G20) , no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM Rio) e foi a primeira vez que o país sedia o encontro. O …
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Por Enio Fonseca e Marina Meyer (Um olhar sobre a renovação dos contratos de distribuição de energia elétrica no Brasil) Considerações iniciais sobre as concessões públicas: No artigo “A Difícil Vida Fácil de uma Concessão Pública”, escrito pelo especialista Décio Michellis e por Ênio Fonseca, que foi publicado no canal …
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Por Solange Costa, Victoria Weber e Clara Souza Nova Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono visa à descarbonização da matriz energética e à mitigação das emissões de GEE Em 2 de agosto de 2024, foi sancionada a Lei 14.948/2024, que dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio …
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Por Enio Fonseca Belo Horizonte foi por dois dias, a capital mundial da transição energética. O Governo Brasileiro, dentro das atividades do G20, organizou nos dias 27 e 28 em Belo Horizonte, a 3ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Transições Energéticas, preparatória para a próxima COP. O grupo é …
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Por Enio Fonseca “Energia não é um luxo, é uma necessidade. Precisamos avançar”. Dep. Junior Ferrari Um qualificado debate sobre o setor elétrico com a participação de CEOs, ministros, governadores, parlamentares , reguladores especialistas e outros interessados, num total de cerca de 400 participantes , dos quais cerca de 200 …
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Por Enio Fonseca Considerações iniciais Com previsão na Constituição Federal e institucionalizado por lei, o Governo Federal lançou o Plano Plurianual (PPA 2024-2027). O Instrumento em questão será o seu principal instrumento de planejamento de médio prazo e servirá como norteador para o processo alocativo dos recursos públicos e para …
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Por Enio Fonseca A Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, discutiu em uma reunião extraordinária a importância da construção de novos reservatórios de grande acumulação de água e a transição energética. Detalhe da mesa dos trabalhos As autoridades e especialistas presentes à reunião, pontuaram que, em tempos de …
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Por Enio Fonseca Decio Michellis Jr. “É verdade que a experiência e o pensamento claro são a melhor maneira de fundamentar as convicções.” (Albert Einstein) O tema Transição Energética vem sendo discutido de forma acalorada em todos os níveis decisórios de instituições de governo ou privadas, empresas, academias, ONGs, em …
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“As purpurinas ganhando cada vez mais espaço. O próximo será o “rainbow hydrogen”… Sempre que ouço a expressão hidrogênio verde, imediatamente associo à ideia de glitter verde pairando no ar… é surreal!” (Engª Nádia Paterno) Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. O Hidrogênio O hidrogênio é o elemento químico …
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Direito Ambiental
