sexta-feira , 13 dezembro 2024
Home / Arquivos de Tags: TJ-RS

Arquivos de Tags: TJ-RS

STF mantém lei municipal que proíbe transporte de tração animal em Porto Alegre/RS

direito-ambiental-thumb-26

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento a recurso por meio do qual a Organização Não Governamental (ONG) Associação Bichoterapia buscava trazer à Corte a análise de matéria referente ao uso de veículos de tração animal em Porto Alegre. Na decisão tomada no Recurso Extraordinário com …

Leia mais »